BELO HORIZONTE - O empresário Ricardo Nunes foi preso nesta quarta-feira, 8, em São Paulo, em operação deflagrada por força-tarefa montada pela Polícia Civil de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério Público contra a rede varejista que fundou, a Ricardo Eletro, uma das maiores do País.
Há indícios de que a cadeia de lojas, que atua no setor de eletrodomésticos, tenha sonegado ao longo de cinco anos cerca de R$ 400 milhões em impostos. Foram cumpridos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na capital, em Contagem e Nova Lima, na Região Metropolitana, e em São Paulo e Santo André.
A filha do empresário, Laura Nunes, também foi presa na operação. O advogado da família, Marcelo Leonardo, afirmou que a defesa só irá se posicionar depois que tiver acesso aos autos do processo e à decisão judicial que determinou a operação.
Segundo as investigações, os impostos eram cobrados dos consumidores mas não eram repassados ao Fisco. De acordo com informações do Ministério Público, o valor de R$ 400 milhões é correspondente apenas ao Estado de Minas Gerais. Há, no entanto, dívidas “vultosas”, conforme a promotoria, em “praticamente todos os Estados” onde a rede possui filiais.
Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça determinou o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 60 milhões “com a finalidade de ressarcir o dano causado ao Estado de Minas Gerais”.
A promotoria afirma que a investigação “ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2019, que definiu como crime a apropriação de ICMS cobrado de consumidores em geral e não repassados ao Estado”.
O superintendente regional da Secretaria de Estado da Fazenda, Antônio de Castro Vaz de Mello, responsável pela cidade de Contagem, onde fica parte da Ricardo Eletro, afirmou que a empresa já vinha omitindo o recolhimento de ICMS há quase uma década. “A empresa declarava o que deve, fazia parcelamento, mas não pagava”, disse. Conforme o superintendente, a decisão do STF abriu precedente também para outras investigações.
O delegado da Polícia Civil responsável pelas investigações, Vítor Abdala, afirmou que a Ricardo Eletro faturava, mas que outras empresas do grupo, que estão em nome de familiares, é que aumentavam o patrimônio.
Ainda conforme informações do MP, a empresa está em recuperação extrajudicial e não tem condições de arcar com suas dívidas. “Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings e fazendas. Os bens não se encontram registrados em nome do investigado, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação”, diz a promotoria.
As investigações apontaram que “o crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro”.
A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil.
Ex-acionista
A Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do atual quadro de acionistas do grupo, tampouco de sua administração.
Em nota, a empresa esclarece que a operação realizada nesta quarta faz parte de processos anteriores à gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a empresa.
A empresa diz reconhecer parcialmente dívidas com o Estado de Minas Gerais, e que, antes da pandemia, “estava em discussão avançada com o Estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais”.
A Ricardo Eletro afirma ainda que se colocou à disposição “para colaborar integralmente com as investigações” e que, em paralelo, está abrindo, junto com consultoria externa, investigação interna, apuração dos fatos.
A Máquina de Vendas – dona da Ricardo Eletro e Insinuante – é controlada pela MV Participações, que, por sua vez, é controlada por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) e tem suas ações dadas em garantia dos bancos credores. A empresa está em reestruturação financeira desde 2018, quando acumulava dívidas de R$ 1,5 bilhão. / COLABOROU CYNTHIA DECLOED
Correções
Em uma versão anterior, o texto informou incorretamente que a Ricardo Eletro é controlada pela Starboard. A Máquina de Vendas - dona da Ricardo Eletro e Insinuante - é controlada pela MV Participações, que, por sua vez, é controlada por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) e tem suas ações dadas em garantia aos bancos credores. A Starboard, especializada em empresas problemáticas, é gestora de fundos credores, por conta de uma posição em debêntures conversíveis da Máquina de Vendas, que até o presente momento não foi convertida em ações.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
