Fundador do Megaupload foi alvo de espionagem ilegal

Primeiro-ministro da Nova Zelândia admite métodos ilegais de agência e divulga pedido oficial de desculpas

WELLINGTON, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2012 | 03h08

A agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, mostrou um relatório oficial divulgado ontem, provocando um pedido de desculpas do primeiro-ministro e lançando um possível golpe contra a tentativa dos EUA de extraditá-lo. Dotcom é acusado de lucrar US$ 175 milhões desde 2005 distribuindo filmes e música sem autorização.

O governo americano quer que o réu de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, seja enviado aos Estados Unidos para enfrentar acusações por pirataria e por infringir direitos autorais.

O relatório divulgado pela Inspetoria-Geral da Inteligência, órgão de fiscalização das agências de espionagem da Nova Zelândia, descobriu que o Departamento de Comunicação e Segurança do Governo (GCSB, na sigla em inglês) ignorou as leis neozelandesas e espionou Dotcom, que conseguiu a residência permanente no país em 2010.

"É responsabilidade do GCSB agir dentro da lei, e é extremamente decepcionante que neste caso suas ações tenham sido realizadas fora dela", disse o primeiro-ministro John Key, em um comunicado.

Key pediu desculpas a Dotcom e a todos os neozelandeses, dizendo que eles tinham o direito de ser protegidos pela lei e que isso não tinha acontecido.

A polícia da Nova Zelândia pediu ao GCSB para rastrear Dotcom antes de uma incursão policial no fim de janeiro em sua propriedade rural alugada perto de Auckland, na qual computadores, discos rígidos, obras de arte e carros foram confiscados.

Extradição. A vigilância ilegal pode dificultar a extradição de Dotcom aos EUA. Um tribunal já decidiu que os mandados para as buscas na casa do criador do Megaupload são ilegais. A próxima audiência foi marcada para 2013.

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