Fundo Aerus tenta receber recurso para aposentados

Liquidante do fundo de pensão busca acordo para receber crédito diretamente da União

Mariana Sallowicz, da Agência Estado,

12 de março de 2014 | 21h29

RIO - Um dos principais credores da Varig, o fundo de pensão Aerus, pode se beneficiar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu que a União é obrigada a arcar com a indenização para a Varig em decorrência de perdas financeiras por causa da política de congelamento de preços de passagens durante o governo José Sarney.

O liquidante do fundo, José Pereira Filho, afirmou ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que está em estudo a possibilidade de um acordo com o governo federal para o Aerus receber parte desse crédito diretamente da União. Com isso, não seria necessário esperar a execução, o que pode demorar de cinco a seis anos, estima.

"Em vez de passar a nossa parte do dinheiro para a Varig para depois ela nos repassar, a gente vende esse crédito para a União, que paga mensalmente os aposentados do futuro. Esse acordo está em andamento, com a participação da Advocacia-Geral da União", diz.

De acordo com o liquidante, o Aerus tem a receber cerca de R$ 7 bilhões da Varig, o que representaria 74% dos créditos concursais. A prioridade no recebimento, no entanto, é dos trabalhistas, estimados em R$ 1,2 bilhão, segundo Pereira Filho.

Ele avalia que a Varig tenha a receber cerca de R$ 5 bilhões nesse processo, e poderiam chegar R$ 3,5 bilhões para o Aerus. Já pelas contas da Advocacia-Geral da União, feitas no ano passado, a União poderá ter de arcar com uma conta estimada em R$ 3 bilhões no processo.

"É uma notícia muito positiva (a decisão do STF). Por mais que a gente não receba já todo o crédito, deve entrar um valor significativo após o pagamento dos trabalhistas", afirmou.

De acordo com o liquidante, há ainda outro processo que pode beneficiar o fundo que administrava planos de previdência privada de empresas como a Varig. É o relativo à terceira fonte de recursos do Aerus.

O fundo, criado em 1982, tinha três fontes de recursos: as empresas, os trabalhadores e uma taxa de 3% que incidia sobre as passagens domésticas. A taxa, que deveria vigorar até 2012, foi extinta pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) antes do prazo.

"Com esses dois processos, a gente pode conseguir que a União assuma toda a folha do Aerus até o final, sem precisar desembolsar um valor alto de uma vez e resolveria o problema do Aerus", diz Pereira Filho.

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