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Fundo anticatástrofe deve chegar ao Congresso em outubro

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Sonia Racy, sonia.racy@grupoestado.com.br, O Estadao de S.Paulo

28 de setembro de 2007 | 00h00

O projeto de um fundo anticatástrofe, que serviria como suporte para as seguradoras, em caso de grandes prejuízos decorrentes de quebra de safra, deverá chegar ao Congresso ainda em outubro, abrindo a porta para a criação de um seguro agrícola generalizado. A informação é do ministro Reinhold Stephanes, que também está entusiasmado com o andar da carruagem da questão do endividamento agrícola. ''''A comissão de Agricultura da Câmara aprovou esta semana, por unanimidade, um projeto de reestruturação, que fatia a dívida em nove blocos. A expectativa é que a proposta esteja pronta para ser anunciada pelo governo até o fim do ano'''', conta. Esta divisão vai se dar por produto e por região e o processo deve compatibilizar os pagamentos com a renda do produtor.Muitas dessas dívidas vêm-se acumulando desde a década de 90, decorrentes de planos econômicos, que se agravaram com os problemas climáticos de 2004/2005 e de 2005/2006. Embora admita que seja difícil uma solução definitiva para a questão, Stephanes considera que é preciso avançar: ''''Não dá mais para esperar'''', pondera, contabilizando, entre dívida vencida e a vencer nos próximos 20 anos, algo em torno de R$ 100 bilhões.Os juros a serem cobrados do setor agrícola vão diminuir caso o projeto de reestruturação seja aprovado. ''''A realidade econômica brasileira hoje é outra e não se pode cobrar juros muito mais altos do que os que estão sendo praticados pelo mercado atualmente.'''' O governo pretende também fazer uma triagem entre as dívidas para apurar quais não foram pagas em conseqüência de questões climáticas, revendo-se as multas dadas. ''''Vamos trabalhar para limpar o que está errado: temos várias dívidas inscritas de maneira equivocada e não se parou até agora para examinar a origem de muitas delas'''', destaca.Outra medida que, segundo Stephanes, deve ser tomada, é a paralisação das execuções em leilão de propriedades agrícolas até que a reestruturação esteja definida.IMPRESSÃO DIGITAL Antoninho Marmo Trevisan, presidente da Trevisan e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, está propondo a criação de uma norma legal, que defina um limite para a arrecadação de impostos, já que a carga tributária é crescente e a atual capacidade arrecadadora ainda está longe de ser atingida.''''Muitos tributaristas, dentre os quais me incluo, entendem que apenas com a produtividade tributária seria possível aumentar a atual carga em pelo menos dez pontos porcentuais do PIB. Aumento este que seria devolvido no ano seguinte pela diminuição automática e proporcional de todas as alíquotas de impostos em vigor.'''' NA FRENTECOERÊNCIA De olho no longo prazo, o Banco Central trouxe - no Relatório de Inflação divulgado ontem - um tom conservador, muito semelhante ao da última Ata do Copom. Isto é, não animou ninguém em relação à continuidade da queda da Taxa Selic.Tanto assim que os juros futuros na BM&F se mantiveram estáveis. CHILE Dilma Rousseff está em Santiago participando de um fórum sobre políticas para inclusão social, aberto pela presidente Michelle Bachelet.Na mala, levou palestra sobre novo consenso econômico. ESCADA Este ano, o déficit público deverá ser o menor, em porcentagem do PIB, desde que o dado começou a ser apurado nos anos 80, calcula o especialista em contas públicas Fabio Giambiagi. ''''Claro que até 94 o dado não tinha qualquer significado pois os juros nominais na época eram estratosféricos.'''' De qualquer forma, diz, com juros de cerca de 6% do PIB e um superávit primário da ordem de 4% do PIB, teremos uma Necessidade de Financiamento do Setor Público de algo como 2% do PIB.''''O que teoricamente nos credenciaria a ser parte da área do euro, se não houvesse um oceano no meio.'''' QUEM VAI Paulo Skaf, da Fiesp, lidera semana que vem missão de empresários rumo à Amazônia.Com foco no desenvolvimento sustentável e na promoção do turismo ecológico. QUEM VEM Jeffrey Sachs será a atração da 4ª Conferência Internacional sobre Nitrogênio.Que começa segunda-feira, na Costa do Sauípe, sob coordenação do professor Luiz Martinelli, da USP. TOUR DE FORCE A Britcham acaba de formalizar o Advocacy Group, formado por CEOs e ex-representantes do governo, para facilitar investimentos entre Brasil e Reino Unido, utilizando a influência de seus participantes.E efetivar a agenda definida pelo Jetco - Comitê Econômico e de Comércio Conjunto, criado na última visita do presidente Lula ao Reino Unido.Entre os temas mais importantes, segundo Marcelo Moura, presidente da Câmara, está a proposta para eliminar a bitributação. TECNOLOGIA A Finep recebeu 2.567 propostas de empresas interessadas no Programa de Subvenção Econômica, que vai destinar R$ 450 milhões a projetos de inovação.Mais de duas vezes o número de propostas recebidas no ano passado. CURTAS Crescem pelo mundo as especulações de que o Fed poderá voltar a reduzir os juros. Ontem, os rumores estavam baseados no relatório do Departamento do Comércio, que mostrou que as vendas de novos imóveis nos EUA registraram seu menor nível em sete anos.A TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) foi escolhida o destaque do ano, entre mais de 500 empresas de capital fechado, pela transparência e qualidade de seus demonstrativos contábeis. A avaliação foi feita pela FEA-USP.

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