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Fundo de Catástrofe só deverá operar em 2011, diz Stephanes

Novo instrumento visa garantir operações do seguro rural em casos de prejuízos por eventos climáticos

Célia Froufe, da Agência Estado,

22 de outubro de 2009 | 14h41

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, previu nesta quinta-feira, 22, que o Fundo de Catástrofe deverá ser aprovado pelo Legislativo até o final do ano, mas só entrará em operação a partir de 2011. Mais cedo, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), após entregar ao ministro o documento com o projeto que institui o fundo, disse que, se o presidente da República sancionar o documento ainda este ano, após aprovação no Congresso, o novo instrumento poderia começar a ser usado já em 2010.

 

Para o ministro, no entanto, o próximo ano deve estar comprometido com a regulamentação do fundo, que terá de ser feita por decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e também por meio de normas do Instituto Brasileiro de Seguros e, possivelmente, outros órgãos. "A ideia é que se aprove a instituição do fundo na semana que vem na Comissão de Agricultura por acordo e que depois vá para (o plenário da) Câmara e para o Senado. Não existem divergências e, portanto, o fundo pode sair com muita tranquilidade", avaliou o ministro.

 

Stephanes lembrou que a criação do Fundo de Catástrofe, que visa garantir as operações do seguro rural em casos de prejuízos dos agricultores em decorrência de eventos climáticos (estiagens, geadas e enchentes), doenças e pragas, já vem sendo estudada há quatro anos. Observou também que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara em outubro do ano passado. "Tudo indica que pode ser aprovado até o final do ano", disse.

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