Fundo de infra-estrutura terá R$ 5 bilhões do FGTS

As empresas privadas que tiverem projetos de infra-estrutura financiados com recursos do Fundo de Garantia do tempo se Serviços (FGTS) poderão arcar, total ou parcialmente, com o custo da garantia de rentabilidade mínima do fundo, informou nesta segunda-feira o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O assunto foi discutido nesta segunda entre o ministro e o relator da medida provisória que cria o novo fundo de investimentos, deputado Wilson Santiago (PMDB-SP).De acordo com o texto da MP, proposto pelo governo, o fundo de investimentos em infra-estrutura terá, inicialmente, R$ 5 bilhões do patrimônio do FGTS. Políticos e sindicalistas querem deixar claro, no texto da MP que, se os projetos financiados não proporcionarem retorno suficiente, será garantida ao FGTS pelo menos menos a atual correção de TR mais 3% de juros ao ano. A garantia será dada pela Caixa Econômica Federal, que será a gestora do novo fundo, mas que deverá receber uma remuneração específica para assegurar a rentabilidade mínima das aplicações. A primeira sugestão da Caixa é que o valor do "seguro" fosse debitada do próprio FGTS. Mas a reação das centrais sindicais à proposta levou discussão de uma alternativa. Segundo Marinho, a forma da garantia será acertada entre o Conselho Curador do FGTS e a Caixa, "dentro de uma relação comercial". "O conselho poderá definir, de acordo com a performance de cada projeto, como repassar (o custo do seguro) aos parceiros privados do fundo nos projetos", afirmou Marinho, após se encontrar com o relator da MP na Câmara.Marinho ilustrou a proposta com a idéia de um projeto de construção de uma usina hidrelétrica, que receberia do fundo de investimento em infra-estrutura um terço dos recursos e, do setor privado, os outros dois terços. "Poderíamos, eventualmente, repassar (o custo) dessa garantia para os parceiros privados nesse projeto", afirmou. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, também conversou ontem com o relator para tentar emplacar na MP a proposta de permitir aos trabalhadores utilizar até 15% do saldo de suas do FGTS no mercado de ações ou na compra de cotas do novo fundo de investimento. Santiago disse que pretende conciliar todas as idéias e sinalizou que poderá incluir no texto a necessidade de garantia. "A intenção é proteger o dinheiro do trabalhador", afirmou o parlamentar. Marinho não descartou, entretanto, a alternativa de se bancar essa garantia por meio da taxa de administração que o FGTS pagará à Caixa para gerir o fundo. "Tudo pode, desde que negociado, e o Conselho Curador (do FGTS) vai definir com a Caixa a melhor forma de fazer sob a ótica do fundo de garantia", completou.

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