Fundo de telecomunicações pode subir para ajudar no superávit

Para elevar arrecadação federal, uma das ideiasem estudo é reajustarfundo criado para financiar a fiscalização do setor

EDUARDO RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

19 Maio 2015 | 02h03

BRASÍLIA - Mesmo diante da perspectiva de um corte maior no orçamento deste ano, de até R$ 80 bilhões, o Ministério da Fazenda continua procurando formas de aumentar a arrecadação para conseguir bater a meta de superávit primário. E o alvo do ministro Joaquim Levy agora é o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que pode deixar as contas de telefone e internet mais caras este ano e inviabilizar o plano de universalização de banda larga da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, para ativar cada chip de telefonia e internet, as empresas de telecomunicações pagam R$ 26 e, anualmente, pagam mais uma taxa de R$ 13 para que cada linha possa continuar funcionando. Só em 2014, essas duas taxas representaram uma arrecadação de R$ 8,488 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. Fontes ouvidas pelo Broadcast, o serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, garantem que a Fazenda deseja turbinar essas receitas. O argumento é de que as cobranças não há reajuste desde 1998.

Uma correção pela inflação acumulada desde então significaria um aumento de simplesmente 283% nessas taxas. Mas como cobrar R$ 73,58 pela habilitação de uma linha e R$ 36,79 anuais de cada linha em funcionamento parece fora da realidade, o aumento em avaliação pela Fazenda tende a ser menor do que isso.

Resistência. Fontes do setor afirmam, no entanto, que o desejo de Levy tem encontrado forte resistência do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Para técnicos da área, qualquer aumento no Fistel terá impacto significativo nas contas das teles, o que praticamente inviabilizaria a participação delas no programa Banda Larga para Todos.

Para conseguir levar a internet rápida a 95% da população do País, o Ministério das Comunicações quer justamente conceder créditos do Fistel para as empresas em troca de investimentos em fibra óptica em regiões comercialmente menos atrativas. "Aumentar a cobrança do Fistel não faz sentido quando uma área do governo quer justamente desonerar essa taxa. Isso seria um tiro no pé que enterraria de vez o programa de banda larga da presidente", avalia uma fonte.

Segundo o balanço do ano passado divulgado pelo sindicato das empresas de telecomunicações que atuam no País (SindiTelebrasil), a conta média de celular do brasileiro em 2014 foi de R$ 18,00 por mês. Ou seja, apenas as taxas do Fistel já engolem cerca de um mês de arrecadação das empresas por ano.

E se o preço médio do minuto caiu de R$ 0,28 em 2009 para R$ 0,14 no ano passado, um aumento na cobrança das taxas certamente reverterá parte dessa trajetória. Dados da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que o aumento dos preços no setor tem impacto direto no uso dos serviços pelos consumidores.

Caso o Ministério da Fazenda realmente decida pelo reajuste do Fistel, segundo uma fonte, ficará claro que a medida terá como única finalidade a composição de superávit primário, já que atualmente apenas 6% dos recursos do fundo são investidos no setor.

Para a fonte, o Fistel deveria ser reajustado para baixo, e não para cima. Isso porque o fundo foi criado para financiar a fiscalização da Anatel e atualmente arrecada por ano dez vezes mais que o orçamento total do órgão de controle.

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