Fundo dos EUA processa JBS por arrendamento da Frangosul

Fundo Oppenheimer diz ter US$ 60 milhões a receber da empresa e tenta responsabilizar o grupo pela dívida

O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2013 | 02h11

O fundo americano Oppenheimer abriu um processo em São Paulo contra o frigorífico JBS relacionado ao arrendamento dos ativos da Doux Frangosul, produtora francesa de frangos que declarou que não tem como pagar uma dívida de US$ 60 milhões com o fundo, informou o jornal britânico Financial Times.

Segundo a reportagem, o caso pode acabar sendo um teste para a legislação brasileira de recuperações judiciais.

O objetivo do Oppenheimer, de acordo com o FT, é responsabilizar o JBS pelas dívidas da Doux Frangosul. O processo alega que o arrendamento, que permite que o JBS opere as instalações da Doux Frangosul, foi feito sem a permissão dos credores - e, por isso, viola os direitos do fundo.

"O acordo de arrendamento é uma fraude", disse ao FT um advogado do Oppenheimer. "O acordo verdadeiro que está ativo é a incorporação da Frangosul pelo JBS. O JBS disfarçou a incorporação nomeando o acordo de leasing em uma tentativa de evitar assumir os passivos da Frangosul", acrescentou. Após anunciar a administração dos ativos da Frangosul por dez anos, o JBS afirmou que poderia vir a comprar a companhia - a opção estaria incluída no contrato de arrendamento.

A reportagem do FT prossegue dizendo que esse é apenas um entre vários casos no Brasil de supostas "operadoras de fato" - empresas que operam ativos de uma companhia em dificuldades sem pagar os credores, levantando dúvidas sobre a efetividade da legislação. Advogados dizem que casos assim destacam as brechas da legislação brasileira, afirmou o jornal.

Procurado, o JBS disse que alugou os ativos da Frangosul e que não houve incorporação, como diz o fundo. Por meio da assessoria de imprensa, o JBS afirma que está agindo de forma transparente com os credores desde o início das negociações. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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