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Fundo Monetário quer destravar reforma parada nos EUA

Mudança no sistema de cotas aumentaria influência dos países emergentes e duplicaria o capital do Fundo

WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

12 de abril de 2014 | 02h09

O Fundo Monetário Internacional (FMI) discute meios para destravar a reforma de seu sistema de cotas, emperrada no Congresso americano e paralisada desde 2010. O objetivo mais ambicioso da mudança é o aumento da influência dos países emergentes e em desenvolvimento, mas sua implementação resultará também na duplicação do capital do Fundo.

Um das propostas em discussão, defendida pelo Brasil, desvincula a reforma do sistema de cotas da que altera o processo de escolha dos diretores executivos do Fundo. Os dois temas estão na mesma proposta de reforma. Com a separação, a mudança nas cotas poderia entrar em vigor sem a aprovação do Congresso americano.

A questão foi discutida em reunião do G-20, que decidiu esperar até o fim do ano pela ratificação das reformas pelo Congresso americano. Se isso não ocorrer, o grupo que reúne as maiores economias do mundo vai determinar que o FMI proponha alternativas para realizar as mudanças.

Resistência. Maior contribuinte do Fundo Monetário Internacional, os EUA não ratificaram até hoje as reformas aprovadas em 2010, o que impede sua implementação. As mudanças contam com apoio do governo Barack Obama, mas enfrentam resistência do Partido Republicano, que tem maioria na Câmara dos Representantes.

Para prosperar, a proposta brasileira precisa ser aprovada pela diretoria executiva do Fundo e precisa contar com o apoio dos Estados Unidos, que têm 16,7% do poder de voto na instituição. Isso permite que o país barre a medida, que demanda aprovação de 85% dos votos.

Se a desvinculação for aprovada, a reforma de cotas poderá ser sacramentada com apenas 70% dos votos. Como o Executivo americano é favorável à reforma, os representantes brasileiros consideram que existe uma boa possibilidade de os representantes do país concordarem com a desvinculação.

No entanto, se a mudança for aprovada e o novo regime de cotas for definido, só uma parte do problema estará resolvido. A participação americana no aumento do capital ainda dependerá da aprovação do Congresso. Oficialmente, nenhum representante do Fundo menciona as alternativas que estão em discussão.

Na quinta-feira, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse que só vai discutir o "plano B" para as mudanças quando o "plano A" estiver definitivamente morto. "Não estou pronta para declarar isso nessa altura", disse.

Um dos motivos para retardar a divulgação das alternativas é a expectativa manifestada pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, de ter a reforma aprovada em sua versão integral pelo Congresso no fim do ano, depois das eleições legislativas de novembro.

"Não podemos continuar a depender de recursos emprestados. Essa é a maneira pela qual o Fundo atualmente enfrenta seus desafios, com dinheiro emprestado dos membros", disse o ministro das Finanças de Cingapura, Tharman Shanmugaratnam, na coletiva sobre o encontro do G-20. O ministro é também o presidente Comitê Monetário e Financeiro Internacional, principal órgão político do FMI. / C.T. e R.K.

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