Fundo no meio de batalha da Argentina

Disputa envolve o quanto a Argentina tem de pagar pelo calote do governo local em 2001

GRETCHEN, MORGENSON, THE NEW YORK TIMES, O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2012 | 02h06

Artigo

Gramercy Funds Management não é um nome conhecido no mundo dos investimentos. Mas nas últimas semanas a empresa surgiu com uma importante protagonista na longa batalha que a Argentina trava com seus credores.

A disputa envolve o quanto a Argentina deve pagar pelo seu calote em 2001 de uma dívida soberana de US$ 82 bilhões. Thomas P. Griesa, juiz federal da corte distrital de Manhattan, decidiu que a Argentina pagará US$ 1,3 bilhão para investidores que retiveram títulos da dívida não resgatados e que se recusaram a participar de uma reestruturação realizada posteriormente pelo país. A Argentina recusa-se a esse pagamento.

O grupo é liderado pelo Gramercy Funds Management, um fundo hedge de US$ 3,4 bilhões especializado em investimentos em mercados emergentes e registrado na Comissão de Valores Mobiliários como assessor de investimentos. Enquanto a empresa advoga em favor da Argentina no tribunal, outros problemas legais envolvendo a Gramercy chamaram a atenção.

Os problemas estão relacionados a uma série de questões fiscais arcadas por clientes da Gramercy Advisors, empresa afiliada que cessou suas operações em 2011. Segundo documentos apresentados a juízes federais e estaduais, a Gramercy Advisors criou e vendeu investimentos relacionados a dívidas de empresas brasileiras concordatárias ou em vias de, que, segundo a Receita Federal americana, são transações simuladas. Centenas de milhões de dólares em prejuízos fiscais nessas transações foram indeferidos.

Sean F. O' Shea, advogado que representa a firma, qualificou os processos fiscais contra a empresa como "viciados e sem mérito". E acrescentou que "nenhum tribunal ou órgão regulador em mais de 10 anos encontrou fundamento em qualquer as acusações levantadas contra a Gramercy no tocante a esses casos".

Os investimentos da Gramercy que criaram problemas fiscais para seus clientes são conhecido como Distressed Asset Debt (ou DADs). E se referem a compra de obrigações de dívida antigas e não pagas por consumidores brasileiros pertencentes a diversas lojas. De acordo com a Receita americana, as obrigações foram adquiridas pelos clientes da Gramercy a um preço muito maior do que seu valor, preço que foi determinado pela firma. Quando a dívida foi posteriormente vendida pelo valor de mercado - por centavos de dólar - os clientes que usaram a estratégia de investimento reportaram prejuízos fiscais consideráveis.

Os contratos foram realizados em 2000. Mas depois de a Receita americana ter decidido que os implicados tinham apenas como objetivo econômica gerar um benefício fiscal, os impostos atrasados e multas foram cobrados. Cerca de 50 investidores do Gramercy Global Recovery Fund foram atingidos. Alguns destes clientes processaram a empresa. Uma ação com acusações de fraude foi impetrada por dois investidores na Suprema Corte do Estado de Nova York em setembro de 2011.

J. Robert Young, diretor-gerente da Gramercy, afirmou em seu depoimento que a empresa "vendeu soluções fiscais" para diversos clientes

Um advogado do governo que acompanha o caso declarou que a empresa produziu os documentos que foram requisitados depois de um juiz de Connecticut ordenar que ela assim procedesse.

O papel da Gramercy na Argentina não parece envolver esse tipo de recurso de proteção fiscal que levou a uma investigação da Receita dos Estados Unidos. Por outro lado ela é uma das empresas que detêm títulos da dívida que foram trocados numa reestruturação realizada pela Argentina após o calote. Em 2005, cerca de 91% dos US$ 82 bilhões em títulos foram trocados por nova dívida equivalente a 25% a 29% do valor original.

Alguns investidores não concordaram com essa reestruturação. Chamados de "recalcitrantes", entre eles estão milhares de pensionistas italianos e dois grandes fundos hedge, Elliott Management e Aurelius Capital Management. Os fundos processaram a Argentina com o objetivo de assegurar o pagamento dos títulos em suas mãos.

O juiz Thomas Griesa, do tribunal federal de Nova York apoiou os recalcitrantes, ao decidir que os termos da dívida da Argentina estabelecem que o país os reembolsará quando pagar os juros sobre os títulos reestruturados.

O Gramercy contesta a decisão. O imbróglio da dívida argentina aturdiu o mercado de títulos soberanos do país. E a incerteza continuará. Gramercy e outros que estão recorrendo da decisão do juiz Griesa devem protocolar suas alegações no tribunal em 28 de dezembro. A sustentação oral está marcada para 27 de fevereiro.

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