Fundo no meio de batalha da Argentina

Disputa envolve o quanto a Argentina tem de pagar pelo calote do governo local em 2001

ArtigoGramercy Funds Management não é um nome conhecido no mundo dos investimentos. Mas nas últimas semanas a empresa surgiu com uma importante protagonista na longa batalha que a Argentina trava com seus credores.A disputa envolve o quanto a Argentina deve pagar pelo seu calote em 2001 de uma dívida soberana de US$ 82 bilhões. Thomas P. Griesa, juiz federal da corte distrital de Manhattan, decidiu que a Argentina pagará US$ 1,3 bilhão para investidores que retiveram títulos da dívida não resgatados e que se recusaram a participar de uma reestruturação realizada posteriormente pelo país. A Argentina recusa-se a esse pagamento.O grupo é liderado pelo Gramercy Funds Management, um fundo hedge de US$ 3,4 bilhões especializado em investimentos em mercados emergentes e registrado na Comissão de Valores Mobiliários como assessor de investimentos. Enquanto a empresa advoga em favor da Argentina no tribunal, outros problemas legais envolvendo a Gramercy chamaram a atenção. Os problemas estão relacionados a uma série de questões fiscais arcadas por clientes da Gramercy Advisors, empresa afiliada que cessou suas operações em 2011. Segundo documentos apresentados a juízes federais e estaduais, a Gramercy Advisors criou e vendeu investimentos relacionados a dívidas de empresas brasileiras concordatárias ou em vias de, que, segundo a Receita Federal americana, são transações simuladas. Centenas de milhões de dólares em prejuízos fiscais nessas transações foram indeferidos.Sean F. O' Shea, advogado que representa a firma, qualificou os processos fiscais contra a empresa como "viciados e sem mérito". E acrescentou que "nenhum tribunal ou órgão regulador em mais de 10 anos encontrou fundamento em qualquer as acusações levantadas contra a Gramercy no tocante a esses casos".Os investimentos da Gramercy que criaram problemas fiscais para seus clientes são conhecido como Distressed Asset Debt (ou DADs). E se referem a compra de obrigações de dívida antigas e não pagas por consumidores brasileiros pertencentes a diversas lojas. De acordo com a Receita americana, as obrigações foram adquiridas pelos clientes da Gramercy a um preço muito maior do que seu valor, preço que foi determinado pela firma. Quando a dívida foi posteriormente vendida pelo valor de mercado - por centavos de dólar - os clientes que usaram a estratégia de investimento reportaram prejuízos fiscais consideráveis.Os contratos foram realizados em 2000. Mas depois de a Receita americana ter decidido que os implicados tinham apenas como objetivo econômica gerar um benefício fiscal, os impostos atrasados e multas foram cobrados. Cerca de 50 investidores do Gramercy Global Recovery Fund foram atingidos. Alguns destes clientes processaram a empresa. Uma ação com acusações de fraude foi impetrada por dois investidores na Suprema Corte do Estado de Nova York em setembro de 2011. J. Robert Young, diretor-gerente da Gramercy, afirmou em seu depoimento que a empresa "vendeu soluções fiscais" para diversos clientes Um advogado do governo que acompanha o caso declarou que a empresa produziu os documentos que foram requisitados depois de um juiz de Connecticut ordenar que ela assim procedesse.O papel da Gramercy na Argentina não parece envolver esse tipo de recurso de proteção fiscal que levou a uma investigação da Receita dos Estados Unidos. Por outro lado ela é uma das empresas que detêm títulos da dívida que foram trocados numa reestruturação realizada pela Argentina após o calote. Em 2005, cerca de 91% dos US$ 82 bilhões em títulos foram trocados por nova dívida equivalente a 25% a 29% do valor original.Alguns investidores não concordaram com essa reestruturação. Chamados de "recalcitrantes", entre eles estão milhares de pensionistas italianos e dois grandes fundos hedge, Elliott Management e Aurelius Capital Management. Os fundos processaram a Argentina com o objetivo de assegurar o pagamento dos títulos em suas mãos.O juiz Thomas Griesa, do tribunal federal de Nova York apoiou os recalcitrantes, ao decidir que os termos da dívida da Argentina estabelecem que o país os reembolsará quando pagar os juros sobre os títulos reestruturados.O Gramercy contesta a decisão. O imbróglio da dívida argentina aturdiu o mercado de títulos soberanos do país. E a incerteza continuará. Gramercy e outros que estão recorrendo da decisão do juiz Griesa devem protocolar suas alegações no tribunal em 28 de dezembro. A sustentação oral está marcada para 27 de fevereiro.