Quase dois anos depois da sua criação, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi autorizado a fazer compras de dólares para conter a valorização do real.O anúncio da medida pelo Ministério da Fazenda, no fim da tarde de ontem, após o fechamento do mercado financeiro, é uma estratégia da equipe econômica para aumentar a "munição" do governo no combate a uma queda maior do dólar ante o real, movimento que tende a crescer nos próximos dias com a entrada de recursos externos para a capitalização da Petrobrás.A decisão de usar o FSB como instrumento adicional de política cambial ocorre também no momento de enfraquecimento global do dólar, o que tem levado vários países, nos últimos dias, a adotar medidas para conter a valorização das suas moedas.Em nota à imprensa, o Ministério da Fazenda avisou ontem que o poder de fogo do FSB é "ilimitado", sem prejuízo para as contas públicas. Isso porque as compras de dólares que o FSB vier a fazer não são consideradas despesas primárias na contabilidade pública. O Tesouro poderá fazer uma emissão direta de títulos para o FSB comprar dólares.
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As compras serão feitas pelo gestor do FSB, o Tesouro Nacional, que tem o Banco do Brasil como agente de compra. O BB já administra o Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FIEE), que é um fundo de investimento onde estão aplicados R$ 18 bilhões do FSB."É uma decisão de governo. É mais uma arma que o governo fará uso para conter a valorização do real", revelou uma fonte do Ministério da Fazenda. A decisão, segundo essa mesma fonte, não é apenas ameaça ou tentativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de segurar o câmbio "no gogó". O governo pretende, sim, usar esse instrumento numa ação coordenada com o Banco Central, que deve aumentar também as compras de dólares nos seus leilões diários.Depósitos lá fora. O sinal verde para compras de dólares pelo FSB foi dado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sexta-feira, o Conselho Deliberativo do FSB - formado pelos ministros da Fazenda, Planejamento e Banco Central - se reuniu pela primeira vez e autorizou a aplicação de seus recursos na compra de moeda estrangeira. As compras de dólar que o FSB eventualmente fizer no mercado interno irão para a compra de ativos no exterior ou depósitos em bancos lá fora. Como a legislação cambial brasileira não permite depósitos em dólar em contas no País, os recursos em moeda estrangeira adquiridos pelo FSB não poderão ficar no Brasil. Os dólares poderão ficar depositados no exterior, como ativo, ou ser aplicados em outros investimentos numa segunda etapa. Uma das alternativas em estudo é o dinheiro ser usado para financiar o BNDES lá fora. Por enquanto, segundo apurou o Estado, o governo não pretende elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para entrada de capital externo.
