Fundo Soberano terá 3% da Petrobrás

Desembolso para ajudar governo a elevar fatia na estatal fica entre R$ 10 bi e R$ 11 bi

Nicola Pamplona/RIO, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2010 | 00h00

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) terá 3% da Petrobrás após a conclusão do processo de capitalização da estatal. A informação consta do prospecto definitivo da oferta, divulgado na tarde de terça-feira, no qual a companhia diz que o FSB ficará com 386 milhões de ações da nova emissão. O uso do fundo é uma das estratégias do governo para ampliar sua participação na empresa para 48%.

O prospecto não indica qual será o investimento feito pelo FSB, que foi criado para investimentos estratégicos com o objetivo de proteger o Brasil de crises econômicas no futuro. De acordo com o preço das ações ofertadas, porém, pode-se calcular um aporte entre R$ 10,1 bilhões e R$ 11,4 bilhões, dependendo da classe de ações comprada pelo fundo. Em agosto, o FSB tinha R$ 17,92 bilhões em caixa.

O governo não especificou também se a compra será feita em dinheiro ou por meio da transferência de ações do Tesouro ou entidades ligadas a ele. A possibilidade de transferência foi aberta por decreto publicado no início do mês, que garante ao governo liberdade para gerir a exposição em ações de diversas instituições federais.

Gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, o FSB foi criado em 2008 e pode ser considerado pequeno em relação a seus pares mundiais - o maior deles, de Abu Dabi, tem patrimônio de US$ 627 bilhões. Na semana passada, o FSB foi autorizado pelo governo a atuar no mercado de câmbio, com o objetivo de conter a valorização do real, movimento que tem sido impactado também pela entrada de grandes volumes de dólares para a compra de ações da Petrobrás.

BNDES. Além do FSB, o governo está usando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ampliar sua fatia na estatal. Segundo as projeções feitas pelo prospecto, o banco de fomento sairá da oferta com uma fatia de 11,8% da companhia, contra os 7,6% vigentes antes da capitalização. Parte desse aumento é consequência de uma capitalização feita no fim de agosto pela União, com transferência de ações da estatal ao banco, aumentando sua fatia para 9,25%.

A maior exposição a ações da Petrobrás garante ao BNDES margem para conceder financiamentos a projetos considerados prioritários pelo governo - como a usina de Belo Monte - uma vez que os papéis ampliam o patrimônio de referência do banco. Pelo balanço do primeiro semestre, esse patrimônio está em R$ 58,2 bilhões. Significa que o empréstimo do banco a um único projeto limitava-se a R$ 14,5 bilhões, segundo o Acordo de Basileia, que tem o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência.

Em entrevista concedida durante a cerimônia de lançamento das novas ações, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a fatia da União na companhia vai subir de 40% para 48% do capital total, incluindo as ações do BNDES e do FSB. Na nova composição acionária prevista pelo prospecto, a União terá 57,3% das ações ordinárias (com direito a voto), contra 55,56% antes da capitalização.

A União terá ainda 0,91% das ações preferenciais, papel que não tinha antes da capitalização. Com isso, sua fatia no capital total da Petrobrás, sem contar BNDES e FSB, será de 34%. Os números consideram apenas a oferta principal. Caso a companhia opte por lançar um lote adicional, a participação do governo será um pouco maior, uma vez que a empresa não prevê novo aporte de recursos federais no processo. A nova oferta, portanto, seria destinada a investidores privados.

A Petrobrás não detalhou o destino das ações vendidas a investidores privados. Sabe-se apenas que os fundos de pensão Previ e Petros decidiram colocar R$ 3,9 bilhões em novas ações - R$ 2,1 bilhões do primeiro e R$ 1,9 bilhão do segundo, de acordo com informações divulgadas pelos dois fundos. Durante a semana, o mercado especulou a possibilidade de participação de fundos soberanos de outros países, que elevaram investimentos em empresas globais após a crise de 2008.

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