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Fundos: aposentaria proporcional mais cedo

Os participantes dos fundos de pensão poderão solicitar a aposentadoria proporcional mais cedo. A secretária de Previdência Complementar, Solange Paiva Vieira, disse ontem que a intenção é permitir que os fundos de pensão possam retroagir 10 anos na concessão do benefício proporcional. Atualmente, a maioria dos planos permite a aposentadoria em cinco anos. A medida deverá sair no mês de março.Para ser adotada, a nova regra, dependerá de adesão do fundo de pensão e de negociação com a empresa patrocinadora. De acordo com a secretária, a possibilidade de aposentadoria mais cedo implicará, necessariamente, em redução do valor do benefício. Quanto mais cedo o participante se aposentar, menor será o valor da aposentadoria. O novo decreto que aumentou a idade mínima para a aposentadoria integral nos fundos de pensão não mexeu na aposentadoria proporcional. Solange Vieira alertou, no entanto, que a aposentadoria num fundo de pensão é complementar à aposentadoria no regime geral. Isso significa que para ter acesso à aposentadoria - integral ou complementar - num fundo de pensão, o participante tem que estar apto a obter, primeiro, a aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Instrução enviada pela Secretaria de Previdência Complementar aos fundos de pensão esclarece que os participantes que completarem 55 anos de idade até 30 de junho têm direito adquirido, ou seja, podem se aposentar sem problemas pela regra antiga. O novo limite de idade, que acrescenta seis meses a cada ano, só vale a partir de julho. Veja mais informações sobre essa alteração no link abaixo.

Agencia Estado,

11 de janeiro de 2001 | 11h26

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