Fundos de investimento de curto prazo pagarão mais imposto

O rendimento das aplicações em fundos de investimento de curto prazo (1 ano) serão tributados, a partir de 2005, com uma alíquota mínima de Imposto de Renda de 20%, mesmo que o dinheiro fique depositado por mais de dois anos. A nova tributação foi introduzida no texto da Medida Provisória 209, publicada nesta sexta-feira e cujo tema principal são as regras de tributação decrescente para os fundos de pensão.A partir do dia 1º de janeiro, os administradores de fundos de previdência poderão oferecer aos clientes um novo fundo, que poderá reter, a título de Imposto de Renda, apenas 10% do valor dos saques. Quem ingressar no fundo e optar por retirar os recursos antes de completar dois anos de poupança pagarão 35% de Imposto de Renda.No pacote de medidas tributárias, o governo estipulou uma escala decrescente de alíquota do IR para os fundos de investimento. As aplicações com prazo inferior a seis meses pagarão 22,5% de IR sobre os rendimentos. Já os investimentos de mais longo prazo, acima de dois anos, serão tributados a 15%. Com isso, o governo pune também os fundos de investimento compostos por títulos de curto prazo: se o investidor possui dinheiro aplicado em um fundo com títulos de prazo inferior a um ano, mesmo que mantenha os recursos aplicados por mais de dois anos, ele nunca se beneficiará da alíquota de 15% de IR.A decisão pune o investidor, mas ajuda o governo na estratégia de alongar o prazo da dívida mobiliária. Isso porque boa parte dos fundos de investimento é composta por títulos públicos. Assim os bancos são forçados a comprar papéis do governo com prazo superior a um ano, alongando o prazo da dívida pública. "O governo precisa alongar o prazo da sua dívida e está buscando, com essa medida, incentivar a aquisição destes papéis mais longos", disse a chefe da divisão de imposto sobre o mercado financeiro da Receita, Maria da Consolação Silva.A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) reprovou a MP. Na cerimônia de posse de Alfredo Setubal na presidência da entidade, realizada hoje, ele disse que o anúncio foi uma surpresa. Setubal acredita que há um risco de os grandes investidores preferirem migrar para o CDB, que tem um risco menor e alíquota de 15%. "O receio é que ocorra uma grande saída de recursos da indústria de fundo", afirmou.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.