Fundos de investimento de curto prazo pagarão mais imposto

O rendimento das aplicações em fundos de investimento de curto prazo (1 ano) serão tributados, a partir de 2005, com uma alíquota mínima de Imposto de Renda de 20%, mesmo que o dinheiro fique depositado por mais de dois anos. A nova tributação foi introduzida no texto da Medida Provisória 209, publicada nesta sexta-feira e cujo tema principal são as regras de tributação decrescente para os fundos de pensão. A partir do dia 1º de janeiro, os administradores de fundos de previdência poderão oferecer aos clientes um novo fundo, que poderá reter, a título de Imposto de Renda, apenas 10% do valor dos saques. Quem ingressar no fundo e optar por retirar os recursos antes de completar dois anos de poupança pagarão 35% de Imposto de Renda. No pacote de medidas tributárias, o governo estipulou uma escala decrescente de alíquota do IR para os fundos de investimento. As aplicações com prazo inferior a seis meses pagarão 22,5% de IR sobre os rendimentos. Já os investimentos de mais longo prazo, acima de dois anos, serão tributados a 15%. Com isso, o governo pune também os fundos de investimento compostos por títulos de curto prazo: se o investidor possui dinheiro aplicado em um fundo com títulos de prazo inferior a um ano, mesmo que mantenha os recursos aplicados por mais de dois anos, ele nunca se beneficiará da alíquota de 15% de IR. A decisão pune o investidor, mas ajuda o governo na estratégia de alongar o prazo da dívida mobiliária. Isso porque boa parte dos fundos de investimento é composta por títulos públicos. Assim os bancos são forçados a comprar papéis do governo com prazo superior a um ano, alongando o prazo da dívida pública. "O governo precisa alongar o prazo da sua dívida e está buscando, com essa medida, incentivar a aquisição destes papéis mais longos", disse a chefe da divisão de imposto sobre o mercado financeiro da Receita, Maria da Consolação Silva. A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) reprovou a MP. Na cerimônia de posse de Alfredo Setubal na presidência da entidade, realizada hoje, ele disse que o anúncio foi uma surpresa. Setubal acredita que há um risco de os grandes investidores preferirem migrar para o CDB, que tem um risco menor e alíquota de 15%. "O receio é que ocorra uma grande saída de recursos da indústria de fundo", afirmou.