Fundos de investimento de oito países abrem novo processo contra Petrobrás nos EUA

Processo pede indenização por prejuízos sob a alegação de que a empresa escondeu informações sobre o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato

Altamiro Silva Junior, correspondente, O Estado de S. Paulo

21 Maio 2015 | 18h40

Fundos de investimento e de pensão de oito países, incluindo Canadá, Emirados Árabes, Coreia do Sul, Hong Kong, Austrália, e até uma associação de caridade dos Estados Unidos entraram com um novo processo contra a Petrobrás na Corte de Nova York pedindo uma indenização pelos supostos prejuízos "bilionários", de acordo com o texto do documento, causados pela Operação Lava Jato aos investidores estrangeiros.

É o segundo processo só este mês a entrar na Corte de Nova York contra a Petrobrás e o quarto aberto por fundos, que resolveram entrar com ações próprias e não participar de uma ação coletiva que corre na Corte e terá a primeira audiência dia 25 de junho. Ao todo, desde dezembro, a Petrobrás tem nove ações judiciais nos Estados Unidos ligadas à Operação Lava Jato.

O novo processo foi aberto na terça-feira, 19, mas só divulgado hoje pela Corte e envolve vários fundos, principalmente ligados à gestora Aberdeen, que tem operações globais e cerca de US$ 500 bilhões sob gestão. Entraram no processo subsidiárias da gestora com sede, entre outros países, nos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.

Além da Aberdeen, uma série de gestoras de outros países estão processando a Petrobrás. Entre elas, a AAAID Equity Portfólio, dos Emirados Árabes, e a Myria Asset Management, com sede na França.

Vários fundos de pensão, que inclui a associação de professores da cidade de Alberta, no Canadá, da cidade de Devon, na Inglaterra, e o National Pension Service, da Coreia do Sul, também entraram no processo, que tem ainda uma associação de caridade chamada Mother Teresha Care and Mission, do Estado de Illinois, nos EUA, onde está Chicago.

Os fundos argumentam que compraram papéis da Petrobrás na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015 e tiveram perdas porque a empresa escondeu informações dos investidores sobre o esquema de corrupção e pagamento de propinas. Quando elas se tornaram públicas, as ações despencaram e vieram os prejuízos "substanciais". "Se os fundos investidores tivessem sabido de antemão dos problemas, não comprariam os ativos da Petrobrás", afirma o texto do processo, que tem 202 páginas e é assinado pelos escritórios Kessler Topaz Meltzer & Check LLP e Stradley Ronon Stevez & Young LLP, ambos do Estado da Pensilvânia.

O balanço auditado da Petrobrás do terceiro e quarto trimestre de 2014 é citado como evidência do esquema de corrupção. O texto cita as perdas com a Lava Jato e a reavaliação contábil ("impairment") da companhia que somam US$ 19,5 bilhões. "Esta ação judicial tem origem por conta de um amplo esquema para canalizar bilhões de dólares em pagamentos de propinas para executivos na Petrobrás", afirma o documento entregue na Corte pelos fundos.

No processo aberto agora o único réu é a Petrobrás, ao contrário das ações anteriores, que incluíram executivos da empresa, como a ex-presidente Graça Foster, e bancos que cuidaram da emissão de papéis no mercado internacional, além de subsidiárias internacionais da petroleira. Apesar de não ser citada como réu, o nome de Graça é mencionado várias vezes no documento, ressaltando que ela insistiu que a empresa era uma "líder mundial em transparência e governança", mas nada fez para comunicar o esquema de corrupção, que ficou escondido por anos. 

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