Fundos de pensão: criticas à regulamentação

As principais críticas aos fundos de pensão estão relacionadas com constantes mudanças na regulamentação que acabam dificultando a gestão dos ativos.

O consultor de investimentos da William M. Mercer, Lauro de Araújo Silva Neto, criticou as freqüentes mudanças na regulamentação da gestão de recursos dos fundos de pensão. "No ano passado, houve cinco regulamentações em dois meses. Foi um período muito conturbado para os fundos, principalmente para as pequenas instituições", declarou. Os 23 gestores consultados na 2ª Pesquisa Econômica para a Indústria de Fundos de Pensão expressaram opinião semelhante. As constantes alterações da lei ficaram em segundo lugar entre as limitações mais lembradas que dificultam a gestão dos ativos. A maior dificuldade da atividade, segundo eles, são as limitações legais, como as que impõe restrições para os empréstimos às instituições patrocinadoras. Outra limitação bastante citada foi a proibição legal de realizar investimentos no exterior. Para Silva Neto, além da possibilidade de descobrir novas oportunidades de investimento, a possibilidade de aplicar recursos no mercado externo também é vista como uma alternativa para minimizar os riscos. O diretor de consultoria de investimentos da William M. Mercer em Toronto, Canadá, Barry McInerney, citou a experiência de seu país com essa estratégia. Segundo ele, o governo canadense adotou uma política gradual, permitindo a alocação de 10% dos recursos dos fundos em outros países a partir de 1990. Em 1996 o limite foi ampliado para 20% e, em janeiro deste ano, passou a 30%. "É uma boa oportunidade. Nos últimos dez anos, o mercado de ações externo sempre apresentou uma performance melhor que o do Canadá", afirmou. Segundo ele, um fundo de pensão canadense de porte médio possui uma taxa de retorno anual de 12% aproximadamente, sendo que as aplicações no exterior respondem por até 2% desse montante. A pesquisa da William M. Mercer mostrou ainda que a concessão de autorização para investir fora do Brasil é uma posição quase unânime entre os gestores, com 95% deles defendendo a proposta.