Fundos de pensão não padronizam contabilidade

As empresas patrocinadoras de fundos de pensão, inclusive as de capital aberto, ainda não padronizaram os critérios de contabilização dos seus passivos atuariais, ou seja, os compromissos futuros quanto aos benefícios dos seus funcionários. Esse é um ponto quase unânime entre os participantes do Quarto Congresso Brasileiro das Entidades de Previdência Privada, encerrado hoje no Rio. Isso apesar de a questão ter sido regulamentada há dois anos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através da Instrução 371.O diretor da KPMG, José Luis Ribeiro de Carvalho, observa que o mais complexo é contabilizar os compromissos dos planos de benefícios definidos, pois isso exige vários pressupostos, inclusive projeções quanto à evolução dos custos salariais. As normas brasileiras, porém, tendem a se aproximar dos padrões internacionais, especialmente do modelo USGAAP, dos Estados Unidos, disse Carvalho.A CVM e o Instituto Brasileiro de Contabilidade (Ibracon) têm trabalhado na questão buscando essa padronização, inclusive a política de divulgação dos passivos, mas há vários aspectos ainda polêmicos, na visão de Carvalho. Um deles é o referente aos benefícios concedidos aos executivos de empresas através de opções de compra de ações (stock-options), que, nos Estados Unidos, atinge milhões de dólares. "Como contabilizar isso na relação dos benefícios e qual o impacto sobre a empresa?", indagou o executivo na sua palestra.Ele lembrou que isso está sendo revisto nos Estados Unidos, e embora não seja comum, ocorre também em empresas brasileiras. Outro ponto que precisa ser padronizado é o referente às aplicações em imóveis. Atualmente as empresas brasileiras contabilizam esses imóveis pelo valor de mercado, mas o mais indicado seria pelo critério de fluxo de caixa descontado da renda proporcionada pelo imóvel, na sua opinião.Outro fato que terá de ficar mais transparente é o referente às premissas utilizadas pela empresa para calcular os benefícios futuros. E aí os contadores terão de manter contato estreito com os atuários, que são os profissionais que fazem os cálculos referentes aos benefícios futuros e a forma de cobertura dos mesmos.Um fato que poderá ocorrer é que as premissas adotadas pelos atuários para os fundos de pensão podem resultar em valores diferentes dos valores encontrados para as patrocinadoras. Carvalho considera que isso é natural. "Os valores das patrocinadoras nem sempre serão iguais aos valores das entidades de fundos de pensão", observou.Na sua opinião, esse procedimento terá de ser adotado inclusive pelas empresas de capital fechado que tenham planos de previdência privada. "Como a Instrução 371 obrigou esse procedimento às empresas abertas, as empresas fechadas com fundos de pensão terão de seguir os mesmos procedimentos", observou.

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