09 de setembro de 2013 | 11h29
"Sem incentivos, estamos excluindo uma grande parcela da população a uma cobertura previdenciária", afirmou ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o presidente da Gama Consultores, Antônio Gazzoni. No caso das pequenas e médias empresas, o problema está na forma de contabilização do lucro. A maioria , segundo ele, trabalha com lucro presumido e, por isso, não se beneficia do abatimento permitido por lei do gasto previdenciário sobre a folha de pagamento.
Já os trabalhadores de baixa renda, que utilizam a versão simplificada do Imposto de Renda, são prejudicados por não conseguir abater contribuições previdenciárias em sua declaração. "Queremos levantar essa discussão", afirmou Gazzoni, ao ressaltar que a pesquisa utilizou como amostra fundações que representam 80% do patrimônio do setor.
Segundo ele, o governo sabe que essa é a direção a tomar. "Melhorando a cobertura previdenciária vamos diminuir a pressão social no futuro. É uma questão de política de Estado", disse. Para padrões internacionais, a fatia do segmento no PIB brasileiro é pequena. Nos Estados Unidos, a participação gira na casa dos 50%. No Chile, o setor responde por uma fatia maior, de quase 70%.
A pesquisa da Abrapp identificou ainda que as fundações devem se ajustar antes do prazo previsto ao novo patamar de meta atuarial fixado pelo governo. De acordo com o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão ligado ao Ministério da Previdência Social, os fundos terão que baixar a meta para 4,5% até 2018.
"Isso mostra que as fundações estão atentas ao horizonte de longo prazo. Não estão sendo motivados pela norma, mas, motivados pela governança", disse. Segundo ele, a pesquisa indica que a recente alta dos juros não interferiu no ajuste dos planos a nova realidade do setor.
A pesquisa destacou ainda que as fundações continuam mais aplicadas em renda fixa do que gostariam. Quando houver essa migração, o segmento mais beneficiado será o de operações estruturadas, que inclui fundos imobiliários e de private equity. Responsável por essa parte do estudo, Carlos Garcia, da Itajubá Investimentos, alerta que esse movimento pode gerar, no futuro, uma escassez produtos. Além de estimular as fundações a buscarem oportunidades de investimentos mais rentáveis no mercado internacional. "Metade dos fundos tem expectativa de ir ao exterior", revelou.
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