Fundos de pensão querem cinco anos para diluir perdas nos fundos

As perdas dos fundos de pensão com as mudanças nos fundos de investimentos poderão ser distribuídas nos próximos cinco anos, com 20% a cada ano. O prazo para o aporte de recursos que permitirá a zeragem do déficit será ainda maior. Ele poderá ser feito pelo tempo futuro médio de contribuição dos participantes do fundo de pensão, em geral acima de 12 anos. Esta é, em resumo, a proposta de resolução que será submetida no dia 20 ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar pelo governo com o objetivo de preservar o equilíbrio financeiro dos fundos.O secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, disse que a regra valerá para todo tipo de déficit. "Tanto faz se a entidade perdeu recursos no mercado de ações, de títulos públicos ou fez investimentos pouco rentáveis. Tudo isso é déficit e indica a necessidade de um aporte de recursos para a cobertura das aposentadorias e pensões no futuro", disse.De acordo com Savóia, a SPC já faz um acompanhamento anual do desempenho das entidades para constatar se o fundo de pensão está equilibrado atuarialmente. Só que, apesar de todos saberem que o déficit verificado em um determinado exercício deve ser sanado para evitar o acúmulo no futuro, não existe até hoje uma regra clara a respeito. "Com a proposta de resolução, queremos evitar que alguns gestores de fundo de pensão fiquem empurrando os déficits para os exercícios posteriores, com as mais variadas desculpas."Segundo Savóia, é comum a entidade alegar que perdeu dinheiro na bolsa este ano, mas que vai recuperar no ano que vem. O secretário afirmou que a resolução estabelece critérios e prazos para a cobertura das insuficiências. Com isso ele espera que tanto as entidades quanto as patrocinadoras possam se programar para o equacionamento do problema.

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