Fundos de pensão querem isenção tributária para investir

O presidente do Sindicato dos Fundosde Pensão (Sindap), José de Sousa Teixeira, solicitou aoministro do Planejamento, Miguel Dias, a isenção de impostoscomo incentivo para os fundos de pensão participarem de projetosde integração e modernização da infra-estrutura latino-americana, a serem desenvolvidos nos próximos dez anos, nos setores detransporte, energia e telecomunicações. São 120 projetos queenvolvem US$ 40 bilhões. Dias considerou a proposta de Teixeira como "umabrincadeira", lembrando que está fora do receituário do atualgoverno se falar em incentivo fiscal. Os fundos estão avaliando,no entanto, alternativas para voltarem a ter isenção tributáriae, se possível, não renovar o Regime Especial de Tributação em2003. A Secretaria da Receita Federal procura, por seu lado,fórmulas que mantenham a arrecadação tributária no próximo ano.Em 2002, os fundos de pensão deram significativa contribuiçãopara a arrecadação federal. As fundações pagaram, nos primeiros cinco meses, impostosatrasados dos últimos cinco anos em um total de R$ 6,225bilhões. É uma receita extraordinária que não estará disponívelem 2003.GarantiasO presidente da Associação Brasileira dasEntidades de Previdência Complementar (Abrapp), FernandoPimentel, reconheceu no ministro um dos interlocutores nogoverno mais sensíveis às questões levantadas pelos fundos depensão. Segundo ele, há interesse em analisar a participaçãodas fundações nos projetos de infra-estrutura "desde quegarantidas a rentabilidade, a liquidez e a segurança depossíveis investimentos". O secretário da Previdência Complementar, José RobertoSavóia, diz que o governo oferece instrumentos para osinvestimentos como as sociedades de propósito específico e osfundos de empresas emergentes, cuja regulamentação está sendoconcluída na Comissão de Valores Mobiliários. Foi acertadatambém a formação de um grupo de trabalho integrado peloMinistério do Planejamento, da Previdência e pela Abrapp paradebater o assunto.

Agencia Estado,

08 de julho de 2002 | 15h25

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