Fundos de pensão têm superávit de R$ 43,5 bilhões

As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) acumularam nos últimos cinco anos um superávit de R$ 43,5 bilhões, informou hoje o secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência, Ricardo Pena. De 1.006 planos de previdência (existentes em 370 fundos de pensão), 98 foram responsáveis por esse resultado positivo em 31 de dezembro de 2007. Esse superávit é o que sobra de recursos após a formação de uma reserva de contingência (que representa 25% de todos os compromissos financeiros das entidades) e obrigatória por lei, de R$ 32,6 bilhões. Somando os dois saldos positivos, todo o sistema tem hoje um superávit técnico de R$ 76,1 bilhões. Em 2002, todo o sistema registrava um déficit de R$ 20 bilhões.De acordo com o secretário, a SPC - que regulamenta e fiscaliza os fundos de pensão, quer implantar uma resolução para determinar aos fundos de pensão regras e orientações que deverão ser seguidas antes da destinação desse superávit. Hoje, cada entidade está definindo sem uma orientação padrão o que fazer com os recursos que sobram. Alguns fundos têm reduzido contribuições dos participantes, outros têm elevado os benefícios dos inativos. A Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), por exemplo, tem reduzido as contribuições e a SPC estima que somente ela seja responsável por cerca de R$ 30 bilhões de superávit do sistema.Uma minuta de resolução deverá ser submetida à aprovação do Conselho Gestor da Previdência Complementar (CGPC) - formado por governo, participantes, fundos de pensão e patrocinadoras - no final de maio. Hoje, foi realizada uma reunião do CGPC em que a SPC expôs os números e anunciou a intenção de regular a destinação dos superávits. Ricardo Pena defendeu que os planos façam um ajuste de seus parâmetros e também do modelo de apuração dos resultados antes da distribuição de um superávit. "Nossa preocupação é olhar daqui 20 ou 30 anos e ter certeza de que o sistema é solvente e não em garantir hoje que alguém fique milionário", comentou.Os ajustes que deverão ser feitos se referem à taxa de juros aplicada como desconto para trazer os compromissos futuros com aposentadorias e pensões a valores de hoje. Segundo o secretário, 80% dos planos fechados usam hoje 6% mais inflação (medida pelo INPC), mas o mais prudente seria ajustar essa taxa para a tendência futura de redução dos juros. Outro parâmetro importante para os fundos de pensão é a tábua de vida que estima a expectativa de vida da população, principalmente após os 60 anos. Alguns fundos ainda usam referências de menor longevidade da população. Somados, todos os fundos de pensão acumulam um patrimônio de R$ 413,7 bilhões.

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