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Fundos de pensão terão regra para reconhecer perdas

Os fundos de pensão vão ter uma regra para reconhecer a perda provocada pela marcação a mercado dos títulos públicos. O critério será proposto pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) ao Conselho de Gestão, que tem reunião marcada para o próximo dia 20 de junho. Segundo o secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, a reunião servirá também para a definição das condições para que os participantes possam transferir seus recursos para outras entidades, a chamada portabilidade.O secretário disse que a minuta de resolução já está sendo preparada pelos técnicos. Ele não quis adiantar as regras, mas explicou que elas servirão para uniformizar os procedimentos em todas as entidades. Uma coisa, no entanto, Savóia garante: os fundos de pensão perderam menos que os fundos de investimento com a marcação a mercado dos títulos públicos. Mesmo sem ter os números, que são informados com uma certa defasagem à SPC, Savóia assegurou que o impacto foi menor simplesmente porque a participação de títulos públicos de longo prazo na carteira dos fundos de pensão é menor que na dos fundos de investimento. De acordo com o secretário, em muitos fundos de investimento a participação desses papéis chega a 95% do portfólio que eles administram. Nos fundos de pensão não. Como eles têm diversas aplicações, como imóveis, ações e empréstimos para participantes, na média suas aplicações nesse tipo de papel giram em torno de 50%. Além disso, segundo o secretário, é preciso considerar a recuperação que certamente ocorrerá se o papel for levado até o vencimento. Se o fundo de pensão transferiu para uma carteira específica os papéis que pretendia levar até o vencimento, ele não sofreu perda com a marcação a mercado, uma vez que pode optar por continuar contabilizando estes títulos pela curva de rendimento do papel.De qualquer forma o secretário garantiu que os fundos de pensão possuem regras claras sobre o que fazer no caso de acumularem perdas durante o ano, seja por qualquer motivo. Para evitar o acúmulo de déficits, eles devem ser sanados ao final de cada exercício. Os gestores das entidades tem a opção de, por exemplo, utilizar o superávit que por acaso tenham acumulado, uma espécie de reserva de caixa. Se não dispõem dessa reserva a receita clássica é a seguinte: aporte de recursos, de igual valor, pela entidade patrocinadora e participantes - no caso das entidades patrocinadas pelo setor público - ou ajuste no valor do futuro benefício.

Agencia Estado,

11 de junho de 2002 | 18h45

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