Fundos terão nova regulamentação

Os fundos de investimento terão uma nova regulamentação. Normas da CVM e do Banco Central poderão ser unificadas.

A indústria de fundos de investimentos contará com uma nova regulamentação. O gerente de credenciamento de investidores institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luís Felipe Lobianco, afirmou que a autarquia vai se reunir na sexta-feira com a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) para tratar do assunto. A CVM, que já regulava os fundos de renda variável, passou a fiscalizar também as carteiras de renda fixa após convênio assinado em julho com o Banco Central. Segundo Lobianco, o objetivo do encontro é ouvir as sugestões da Anbid, que agrega a grande maioria de participantes desse mercado. Ele ressaltou, porém, que qualquer definição deverá demorar a ser implantada. "Isso poderá levar meses ou até anos, pois o objetivo é unificar a legislação da CVM com a do Banco Central", afirmou ontem durante o 2.º Encontro Nacional de Gestão de Investimentos e Fundos, realizado em São Paulo pela Financial Consultoria Econômica (FCE). Uma das mudanças que poderá ser adotada na nova regulamentação dos fundos é a flexibilização do prazo de auditoria, para reduzir os custos dos administradores. Lobianco afirmou que as auditorias dos fundos de renda variável, atualmente feitas semestralmente, poderão passar a ser realizadas apenas uma vez por ano, como ocorre na renda fixa. "Creio que uma auditoria anual é suficiente." Ele citou outros pontos que precisam ser unificados nas regulamentações da CVM e do BC, como a questão das assembléias. Na renda variável, os investidores devem receber por carta a convocação e também o resumo das decisões, enquanto na renda fixa isso não é necessário. Hoje os fundos de renda fixa têm patrimônio estimado em R$ 302 bilhões, enquanto a renda variável contabiliza R$ 20,4 bilhões, o que demonstra a grande disparidade desses mercados. "É preciso evitar novos custos, pois eles certamente serão transferidos ao cotista, mas não se pode também deixar de lado a transparência." A CVM também pretende, em breve, tornar disponível em seu site (www.cvm.gov.br) a íntegra dos prospectos e regulamentos dos produtos, para facilitar o acesso do público. O site já traz, desde o mês passado, a composição das carteiras de todos os fundos de ações do mercado. Os gestores têm até 15 dias para enviar os dados relativos ao fechamento do mês anterior. Ontem, Lobianco foi questionado sobre a possibilidade de aumento desse prazo para que a divulgação não atrapalhe a estratégia dos fundos. "Acredito que 15 dias é algo razoável, mas não vejo problema em se discutir isso."