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Futuro do IOF sobre derivativos será definido hoje

Governo e Congresso discutem o destino da Medida Provisória 539 que institutiu a cobrança do imposto antes da votação da MP marcada para hoje

JOÃO DOMINGOS, IURI DANTAS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2011 | 03h04

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR) reúne-se hoje pela manhã com representantes do Ministério da Fazenda para definir o futuro da Medida Provisória 539, que instituiu a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de derivativos. A votação da MP está marcada para hoje, mas a entrada em pauta depende dessas negociações. O encontro foi marcado para a liderança do governo na Câmara.

Por enquanto, a pauta de votações da Câmara tem como primeiro item justamente a MP 539. Mas ela é polêmica.

Na semana passada, o Banco Central diagnosticou que a dificuldade em implementar o imposto vem tornando o mercado "disfuncional". Operadores de câmbio dizem que o problema é que a regra criou uma condição não equilibrada porque, grosso modo, uma das partes paga imposto - quem vende dólar futuro - e a outra não paga - quem compra a moeda. O BC avalia que a questão é complexa e não será corrigida facilmente.

A medida está em vigor desde 27 de julho, mas o recolhimento do tributo foi adiado duas vezes, primeiro para outubro e depois para dezembro, devido a dificuldades operacionais da Bovespa. Enquanto isso, o BC seguirá atuando no mercado com a venda de dólares, se for necessário.

A valorização do dólar nos últimos dias atenderia ao objetivo do governo, de impedir o fortalecimento do real. Ou seja, a cobrança do imposto agora seria "inócua", uma vez que a moeda americana voltou a patamar mais confortável para as exportações de manufaturados. O problema, neste caso, é a volatilidade dos mercados, que ora reagem à crise europeia e ora culpam a regulação brasileira. Não se descarta que o dólar volte a cair em breve.

Por isso, fontes ouvidas pelo Estado asseguram que o governo vai seguir em frente com o conjunto de medidas, por decisão da presidente Dilma Rousseff. Apesar dos problemas, o BC também permanece "irredutível" sobre a necessidade de regular o mercado de derivativos.

E o governo acredita que não deve reagir a "soluços do mercado", principalmente após anunciar medidas que foram debatidas por técnicos durante semanas nos bastidores.

Cenário. Um dos motivos para bancar a implementação da MP 539 é o cenário sombrio da economia mundial para os próximos meses. Em reunião com Dilma ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, narrou dificuldades de recuperação nas economias desenvolvidas. Argumentou, também, que o governo precisa se preparar para mudanças na moeda e ataques ao mercado doméstico.

Em seguida, Mantega listou uma série de possíveis medidas que estão na manga do ministério. Um auxiliar contou ao Estado que a semana seria "de fortes emoções", com possível anúncio de novas ações na economia. /COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

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