Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Futuro esburacado

Aprovação do teto de gastos antes de medidas de contenção de despesas obrigatórias foi atabalhoada

Luís Eduardo Assis, O Estado de S.Paulo

10 Dezembro 2018 | 03h00

O IBGE costuma divulgar os dados do PIB dessasonalizados e só os chatos fizeram a conta e perceberam que a Formação Bruta de Capital Fixo (nome dado aos gastos com investimentos) cresceu 10,87% no terceiro trimestre de 2018, a taxa mais alta desde setembro de 2009. Aumento de investimentos é sempre boa notícia, mas convém conter o entusiasmo. Mesmo após este crescimento, o volume investido ficou 25% abaixo do registrado em setembro de 2013.

A queda dos investimentos compromete o nosso futuro. Numa analogia simples com a agricultura de subsistência, os investimentos equivalem à parcela da colheita que é utilizada como semente para a produção da próxima safra. Se não investirmos, o crescimento não pode prosperar.

É crítica a situação dos investimentos públicos. Os economistas Rodrigo Orair (IFI) e Sergio Gobetti (Ipea) fizeram um trabalho de relojoeiro com os números disponíveis e concluíram que o investimento público no ano passado, somando as três esferas de governo, não passou de 1,8% do PIB, o nível mais baixo desde 1947! Foram ridículos R$ 76,9 bilhões com investimentos em 2017, o que não cobre sequer a manutenção da infraestrutura existente. O resultado é a depauperação da nossa infraestrutura. Relatório do World Economic Forum avaliou o grau de competitividade de 140 países. No quesito infraestrutura, somos o 81.º do grupo. Ficamos atrás do Equador (59.º), do México (49.º) e do Chile (41.º). Sem falar da China, que há décadas investe volume expressivo em projetos de infraestrutura e foi classificada em 29.º lugar.

No que diz respeito à qualidade das rodovias, o Brasil está na posição 112, atrás da Mongólia e da Etiópia. Repetindo: nossas estradas são piores que as da Mongólia e da Etiópia. Pesquisa da CNT mostra que apenas 12,4% do 1,72 milhão de quilômetros de estradas no Brasil são pavimentados. O crescimento da malha pavimentada foi de apenas 0,5% entre 2009 e 2017, período em que a frota de veículos aumentou 43%.

O investimento em infraestrutura é componente essencial das altas taxas de crescimento da economia chinesa. Em 1990 – ou seja, anteontem – o PIB per capita do Brasil no conceito de paridade de poder de compra era quase 7 vezes maior que o chinês. Dentro de dois anos, no ritmo atual, a China terá superado o Brasil nesse indicador. Quem investe mais cresce mais.

O fato é que o investimento público tem sido vítima preferencial do corte de gastos públicos. A cada dia fica mais claro que a aprovação do teto de gastos antes de medidas de contenção de despesas obrigatórias foi atabalhoada. Enquanto os investimentos federais caíram de R$ 99,1 bilhões, em 2014, para R$ 45,3 bilhões, em 2017, as despesas previdenciárias subiram R$ 163 bilhões no mesmo período, ao passo que os gastos com pessoal aumentaram R$ 61,7 bilhões.

Fizemos escolhas erradas. Em detrimento dos investimentos básicos, optamos por uma máquina governamental inchada e ineficiente, assim como por um regime previdenciário generoso e injusto.

Pode-se argumentar que o novo governo colocará em marcha forçada um novo programa de concessões, mas em qualquer país do mundo o governo continua sendo responsável por grande parte dos investimentos em infraestrutura. Outra ilusão é imaginar que a reforma da Previdência e o ajuste fiscal deflagrarão instantaneamente grandes investimentos. Não é verdade. A necessidade de reformas deve ser vista pelo seu reverso. Se a crise fiscal não for equacionada, o País entrará em colapso, mas um bom encaminhamento não garante altas taxas de crescimento.

Se quisermos evitar um futuro medíocre, teremos de engendrar formas de recuperar os investimentos em infraestrutura.

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