G-20 dá poder a emergentes no FMI

Acordo fechado na Coreia prevê que Brasil será o 10º país com maior poder de voto e acena com medidas para evitar guerra cambial

CLÁUDIA TREVISAN, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2010 | 00h00

Ministros do G-20 aprovaram ontem na Coreia do Sul medidas para tentar evitar uma guerra cambial de dimensões globais e chegaram a um consenso sobre a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) que amplia a influência dos países emergentes dentro da instituição.

Com a mudança, o Brasil passará da 14.ª para a 10.ª posição na lista dos países com poder de voto, passando à frente de Canadá, Holanda, Bélgica e Arábia Saudita. Dos dez primeiros lugares, seis ficarão com países desenvolvidos e os outros quatro com o BRIC, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China.

A reforma do FMI é uma antiga reivindicação do Brasil, que viu outras de suas preocupações refletidas no comunicado final aprovado ontem depois de 11 horas de negociação, em reunião que se estendeu da noite de sexta-feira até as 5h da manhã de sábado.

A principal delas diz respeito ao câmbio, questão que elevou a tensão econômica global nas últimas semanas e esteve no centro das discussões realizadas em Gyeongju.

Os 20 países desenvolvidos e emergentes concordaram em caminhar na direção de taxas de câmbio que sejam determinadas por forças de mercado e que reflitam os fundamentos de suas economias, decisão que tem por alvo principal a China, que intervém pesadamente no mercado para evitar a apreciação do yuan.

Os integrantes do G-20 se comprometeram ainda a não adotar desvalorizações competitivas de suas moedas, compromisso que já aparecia no acordo fechado por líderes do grupo em abril do ano passado.

A questão da perda de valor do dólar foi tratada implicitamente na promessa dos países desenvolvidos de serem "vigilantes contra a volatilidade excessiva e o movimento desordenado" de suas taxas de câmbio. "Essas ações vão ajudar a mitigar o risco de volatilidade excessiva no fluxo de capitais enfrentado por alguns países emergentes", diz o comunicado.

Efeitos. O Brasil está entre as nações que mais sofrem os efeitos desse movimento, que tem como consequência a elevação no valor do real e a perda de competitividade das exportações. Para tentar conter a pressão do fluxo de capital sobre a moeda, o governo já elevou em duas ocasiões em menos de um mês o porcentual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos investimentos de estrangeiros em renda fixa.

A origem dos recursos que inundam países emergentes é a política monetária expansiva de alguns países ricos, especialmente os EUA, que continuam a enfrentar baixas taxas de crescimento e desemprego em alta.

"Eu tenteie deixar claro em minha contribuição à discussão que eu considero que esse é o caminho errado a seguir", afirmou depois do encontro o ministro da Economia da Alemanha, Rainer Bruederle. "O aumento excessivo e permanente na oferta monetária é, a meu ver, uma forma indireta de manipulação da taxa de câmbio", ressaltou, em uma crítica implícita aos norte-americanos.

A desvalorização do dólar tem como contrapartida a apreciação de outras moedas, entre as quais o euro, o iene e o real, com impacto negativo sobre as exportações e a produção interna. A situação é agrava pelo fato de a China, maior exportador do mundo, manter sua moeda atrelada à norte-americana.

Intervenções. Os EUA não assumiram o compromisso de não permitir a perda adicional do valor do dólar, como queria o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, reiterou que seu país não vai perseguir uma política de desvalorização do dólar para aumentar a competitividade de suas exportações.

"Eu acredito que o dólar, o iene e o euro terão mais estabilidade", afirmou à agência de notícias Reuters o ministro das Finanças do Japão, Yoshihiko Noda, comentando o teor do acordo lançado ontem. Mas ele ressaltou que Tóquio continuará a intervir no mercado de câmbio para evitar "movimentos excessivos" do iene.

Anfitrião do encontro, o ministro das Finanças da Coreia do Sul, Yoon Jeung-hyun, avaliou o resultado de maneira otimista: "O acordo terá papel crítico na remoção de incertezas nos mercados globais, entre as quais a questão da taxa de câmbio", disse à Reuters.

A reunião concluída ontem é preparatória do encontro de líderes dos países do G-20 marcada para os dias 11 e 12 de novembro em Seul, capital da Coreia.

A proposta de Geithner de fixar um teto de 4% do PIB para superávits ou déficits em suas contas externas foi rejeitada durante o encontro, mas os países se comprometeram a adotar políticas que reduzam desequilíbrios excessivos nas transações correntes e os mantenham em patamares "sustentáveis".

O comunicado prevê que superávits ou déficits elevados e persistentes em conta corrente poderão ser objeto de análise pelo "processo de avaliação mútua", mecanismo que tem o objetivo de verificar se as políticas individuais dos países do G-20 são compatíveis com trajetórias "equilibradas e sustentáveis" para a economia global.

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