NOVA YORK - O G-8 (grupo das 8 maiores nações industrializadas) concordou com um grupo de propostas para combater a fraude e a evasão fiscal, que pede que os países mudem as leis para impedir que as empresas transfiram lucros entre as fronteiras e maior transparência sobre controle das companhias. O acordo foi anunciado no fim de uma cúpula de dois dias em Enniskillen, na Irlanda do Norte, onde o combate à fraude e evasão fiscal foi uma das principais questões discutidas.
O acordo, chamado de Declaração do Lago Erne, que é o nome do lado onde a cúpula foi realizada, diz que as autoridades fiscais mundiais devem automaticamente partilhar informação para "combater o flagelo da evasão fiscal." Além disso, as empresas multinacionais devem comunicar às autoridades fiscais que pagam impostos e onde elas pagam, prevê o acordo.
"Nós encomendamos um novo mecanismo internacional que irá identificar onde as empresas multinacionais estão ganhando seus lucros e pagando seus impostos para que possamos acompanhar e expor aqueles que não estão pagando sua parte justa", disse o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, em uma entrevista no fim da cúpula. "Pode não ser o mecanismo mais memorável no mundo, mas esta ferramenta fiscal internacional terá uma característica real de garantir que teremos o pagamento de imposto e justiça tributária adequados em nosso mundo."
O acordo também prevê que os verdadeiros donos das empresas sejam revelados, dizendo que as companhias devem saber quem realmente é dono delas e os cobradores de impostos e agentes da lei devem ser capazes de obter essa informação facilmente.
Mas a declaração da cúpula foi silenciosa sobre se um registro central de controle das empresas será criado. O Reino Unido estava pressionando os outros países do G-8 a se inscreverem nesse registro, que é projetado para impedir que as companhias se escondam atrás de empresas de fachada e fundos fiduciários ao fornecer detalhes sobre seus reais proprietários.
Mais cedo, o governo do Reino Unido disse que avançaria com a criação do registro no país e realizaria uma consulta pública sobre se a informação do sistema deve ser acessada publicamente.
O presidente da França, François Hollande, disse no fim da cúpula que era um "grande defeito" do acordo não ter um registro da empresa para a troca de informações fiscais.
A diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, parabenizou Cameron e os líderes das outras nações do G-8 por terem incluindo questões fiscais na agenda da cúpula. "A fraude e evasão fiscal internacional surgiram como os principais riscos para a receita do governo e como ameaças à credibilidade dos sistemas fiscais aos olhos dos cidadãos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento", disse Lagarde. Fonte: Dow Jones Newswires.
