G20 concorda sobre reforma financeira, mas diverge sobre taxação de banco

Países do Bric afirmam que taxação não poderia ser aplicada em seus sistemas financeiros, diz Mantega.

Alessandra Corrêa, BBC

23 de abril de 2010 | 22h15

Apesar do consenso sobre a necessidade de reformar o sistema financeiro internacional, os países do G20 divergem sobre detalhes desse processo, principalmente em relação à proposta de taxação para bancos, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

"Todos concordam, mas fazendo uma diferenciação entre reformas nacionais e uma reforma mais geral", disse Mantega, em Washington, após a reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 (grupo que reúne países ricos e em desenvolvimento).

"Onde há mais divergência é na questão da taxação", afirmou.

Segundo o ministro brasileiro, os quatro países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) têm a mesma posição sobre a questão da taxação: a de que poderia ser aplicada em alguns países, mas não em seus próprios sistemas financeiros.

"Os Brics têm a mesma posição", disse Mantega. "Que a taxação é mais adequada para economias que tiveram prejuízos financeiros pela atuação dos bancos ou das instituições financeiras. Nós não tivemos isso."

"Nossos sistemas financeiros reagiram de forma diferente. A crise não foi originada nos nossos sistemas financeiros, estávamos trabalhando de forma mais sólida, com menos alavancagem, não entramos no subprime ou naquelas operações de risco", afirmou.

Circunstâncias individuais

A ideia da taxação foi apresentada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) aos representantes do G20 e prevê que bancos e outras instituições financeiras paguem novos impostos, com o objetivo de garantir recursos para financiar eventuais pacotes futuros de resgate, como os que muitos governos tiveram de liberar durante a crise econômica mundial, e também de restringir os riscos assumidos por essas instituições, o que ajudaria a prevenir novas crises.

Segundo Mantega, a taxação é "insistência de alguns países, como Reino Unido e Estados Unidos".

"Nós não precisaríamos", disse o ministro, ao afirmar que alguns países, como o Brasil, já têm uma certa forma de taxação maior sobre o capital financeiro.

No comunicado final divulgado após a reunião de Washington, o G20 pede que o FMI trabalhe por alternativas "para garantir que instituições financeiras domésticas arquem com a responsabilidade de qualquer intervenção governamental extraordinária que venha a ocorrer".

Pedem, porém, que sejam levadas em consideração "as circunstâncias individuais de cada país".

Recuperação

O comunicado do G20 afirma que a recuperação global está melhor do que o previsto anteriormente, mas ainda segue em ritmos diferentes em cada região e apresenta problemas, como as altas taxas de desemprego em muitos países.

"Nós reconhecemos que, diante dessas circunstâncias, são necessárias diferentes respostas", diz o texto, ao afirmar que as políticas de apoio devem ser mantidas em economias em que o crescimento ainda permanece muito dependente dessas medidas, até que a recuperação esteja firmemente liderada pelo setor privado.

A reforma no sistema financeiro internacional é considerada crucial para evitar a ocorrência de novas crises. Segundo Mantega, "as instituições financeiras estão voltando a seus comportamentos anteriores à crise, como se nada tivesse acontecido, voltando a fazer operações de risco".

Mantega disse ter sugerido que o G20 já tenha uma proposta final de reforma em junho, quando os chefes de Estado e de governo do grupo se reunirão em Toronto, no Canadá.

Além da reforma mais ampla, países emergentes, como o Brasil, também vêm pressionando por reformas do FMI e no Banco Mundial, para que possam ter mais poder de decisão nessas instituições.

No FMI, deverá haver uma mudança na divisão de cotas, com a transferência de 5% das cotas de países ricos "super-representados" no Fundo para países "sub-representados".

"A reestruturação do FMI está andando mais depressa do que imaginávamos. Já começaram as discussões em torno de como vamos distribuir os 5%", disse Mantega. "Acho que poderemos ter a reforma pronta até novembro deste ano." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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