Gabeira quer pressão sobre Petrobras em leis ambientais

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, se confrontaram sobre o eventual poder da estatal em conter avanços na legislação ambiental para garantir a produção de petróleo. Durante o debate "O Futuro do Pré-Sal II", realizado hoje pelo Grupo Estado, em São Paulo, Gabeira disse que o Brasil precisa avançar na área de legislação ambiental para evitar que a exploração do petróleo na camada pré-sal cause novos desastres ecológicos. Segundo ele, será preciso que a sociedade faça uma pressão diretamente sobre a Petrobras. "Se nós temos uma única operadora, e se a operadora tem essa influência enorme no Brasil, como vamos ter ambiente para avançar na legislação ambiental?", questionou.

ANNE WARTH, Agencia Estado

30 de setembro de 2009 | 17h06

Gabeira citou como exemplo o recuo do governo em relação à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 2002, segundo a qual toda a frota circulante no Brasil deveria usar um diesel menos poluente a partir de 1º de janeiro deste ano, com até 50 ppm (partículas por milhão). Pressionado pela indústria automobilística e pela Petrobras, que alegavam que não teriam condições para se adaptar à nova regra no prazo estipulado, o governo adiou a exigência para 2012 e permitiu que a frota rodasse com um diesel de até 1.800 ppm de enxofre.

"Nós pedimos, trabalhamos, houve até pedidos na Organização dos Estados Americanos (OEA) e não conseguimos vencer a barreira da Petrobras", afirmou o deputado. Ele acredita que se a estatal for a única operadora, haverá pouca força para impor leis ambientais. "A Petrobras tem uma situação de força. Ela é muito simpática, todos nós gostamos, mas quando entra em uma luta, entra pesado, e, no caso do enxofre, ela entrou pesado. Hoje nós temos um nível de enxofre superior e não estamos vendo no horizonte a saída que gostaríamos", acrescentou.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, rebateu a crítica de Gabeira e afirmou que o deputado estava equivocado. "Não é que sejamos poderosos, mas o argumento que os ambientalistas estão levantando é equivocado. Os dados medidos na cidade de São Paulo, por exemplo, mostram que as partículas no ar atingem níveis exigidos pela Europa em 2020. Os problemas do ar em São Paulo não estão nas partículas, o problema não é o enxofre", afirmou.

Segundo ele, a maioria da frota de caminhões e ônibus do País foi fabricada antes de 1998 e os motores não têm capacidade de diminuir o volume de partículas geradas, mesmo que o diesel tenha níveis de enxofre reduzidos. "O que precisa, e não está sendo feito, é avançar na inspeção veicular para reduzir a emissão de outras partículas e componentes da fumaça", reiterou.

Ele defendeu o acordo que decidiu pelo adiamento da exigência do Conama e ressaltou que ele foi aceito pela Justiça, Ministério Público, Ibama, indústria petrolífera e automobilística. "Foi um acordo adequado para permitir o crescimento da produção de diesel e atingir os níveis de enxofre necessários. Hoje não falta diesel S-50 ppm em lugar nenhum do Brasil."

Gabeira ressaltou que não queria transformar a questão em uma queda-de-braço entre ecologistas e produtores de petróleo. "Se produzirem petróleo de uma maneira inadequada, o petróleo brasileiro será estigmatizado e perderá valor", afirmou. "Vamos trabalhar de uma maneira que seja interessante para o mercado mundial, senão não vamos vender."

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