Gabrielli defende alterações na Lei do Petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, voltou a defender alterações na Lei do Petróleo, com a instituição de novos modelos de concessão para a área onde há descobertas em águas ultraprofundas (abaixo da camada de sal). Em entrevista antes de proferir palestra em seminário do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) sobre petróleo, o executivo afirmou que o modelo atual foi elaborado para garantir alta rentabilidade para os investidores que apostassem no risco exploratório brasileiro. "Com a descoberta de Tupi (megacampo de petróleo), o risco naquela região agora é muito baixo", argumentou Gabrielli. Frisando que se tratava de opinião pessoal, o presidente da Petrobras sugeriu que o Congresso analise experiências internacionais como contratos de prestação de serviços ou partilha da produção para avaliar o que mais se adapta ao Brasil. Em sua palestra, ele destacou que apenas 30% das reservas atuais estão sob contrato de concessão como o brasileiro. Durante a manhã, o gerente-executivo de exploração e produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, já havia defendido mudanças na lei. "É preciso que o Brasil tenha mais de um tipo de contrato no setor de petróleo", disse ele, alegando que há diferentes perspectivas exploratórias no País, que deveriam ser contempladas com contratos específicos, como novas fronteiras exploratórias de alto risco ou reservas de óleo pesado. Na opinião do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, porém, o Brasil não deveria promover "mudanças radicais" na legislação atual. A ANP está elaborando uma proposta para enviar ao governo federal. As petrolíferas privadas que atuam no País apresentaram uma sugestão que prevê apenas o aumento da taxa de participação especial cobrada sobre grandes campos produtores.