Gabrielli diz que Lei do Gás não garante abastecimento

Para o presidente da Petrobras, a criação de uma Lei do Gás não ajudará no aumento de oferta do combustível

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou hoje, durante o Forum Estadão de Energia, que a criação de uma Lei do Gás não ajudará a aumentar a oferta do combustível. Segundo ele, em todos os países os investimentos em infra-estrutura para produção e distribuição do gás natural foram feitos por um grande investidor que assumiu os risco, obteve o retorno dos investimentos e, só num segundo momento, o mercado foi aberto para outros investidores. "O Brasil pode querer fazer diferente, mas a Lei do Gás não é a solução", afirmou o executivo. Existem hoje dois projetos em tramitação no Congresso que regulamentam o mercado de gás. Um do governo federal e outro do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), que conta com apoio do setor privado. O ponto mais polêmico do projeto de Tourinho é o compartilhamento da rede de gasodutos, do qual a Petrobras é contra. Questionado sobre a Petrobras ter pretensão de manter o monopólio no setor (excetuando-se a distribuição), Gabrielli afirmou que a empresa está disposta a investir e assumir os riscos. Fornecimento garantido Contudo, segundo Gabrielli, o fornecimento de gás para o mercado brasileiro está garantido. "A demanda contratual nos compromissos assumidos hoje serão cumpridos", afirmou, sem, no entanto, dar garantias de suprir o aumento da demanda desse combustível no País nos próximos anos. Até 2008, estão previstos 24,5 milhões de metros cúbicos diários adicionais de oferta do produto, sendo que a maior parte, de 16 milhões de metros cúbicos, viria da antecipação da produção da Bacia do Espírito Santo. Esse valor adicional, segundo ele, é mais que o dobro da previsão de ampliação das importações de gás boliviano, de 11 milhões de metros cúbicos, que foram canceladas. "As perspectivas de produção nos dão muita tranqüilidade, mas manteremos a importação do gás boliviano, conforme previsto em contrato", disse ele. Está descartada, na avaliação de Gabrielli, a possibilidade de a Bolívia cortar o suprimento para o Brasil, ou mesmo impor um reajuste unilateral de preços do combustível, porque o contrato entre os países é regido pela legislação internacional, o Forum de Arbitragem de Nova York. Os grupos técnicos que se reúnem em La Paz, na Bolívia, para discutir o preço do gás e a indenização da Petrobras pela nacionalização dos seus ativos no país, já iniciaram seus trabalhos, mas Gabrielli não quis adiantar como andam as negociações. Inicialmente, o presidente da Petrobrás chegou a dizer que, se não houvesse um acordo dentro de um prazo de 45 dias, poderia recorrer a arbitragem em Nova York. Hoje, no entanto, o executivo evitou falar em prazos. Óleo diesel A Petrobras terá condições, já a partir do próximo ano, de substituir 10% das importações de óleo diesel com a produção de óleo vegetal. Atualmente, a estatal produz 25 bilhões de litros de diesel e importa 2,5 bilhões. "Além de reduzirmos nossa dependência de importações, vamos produzir diesel de melhor qualidade", disse o presidente da estatal. Ele lembrou que o crescimento do mercado de biodiesel será motivado pela obrigatoriedade de sua adição ao diesel, a partir de 2008, na proporção de 2%. Em 2012, essa fatia subirá para 5%. Os investimentos da Petrobras para buscar alternativas ao óleo diesel têm duas rotas de atuação: o biodiesel e a recente descoberta H-Bio, combustível que utiliza o óleo vegetal como matéria-prima. Hoje, existem três refinarias no Brasil capazes de produzirem os óleos vegetais. Até 2010, a expectativa da empresa é de poder contar com cinco refinarias com essa tecnologia. Gabrielli reafirmou o interesse da estatal em ampliar seus investimentos em refino, principalmente com a melhoria do diesel e da redução do enxofre. Esta última é uma exigência internacional. "Se a Petrobras quiser participar do mercado externo, terá que acelerar a modernização de suas refinarias." A companhia irá reforçar também seus aportes de recursos em energias renováveis, como a eólica, a biomassa e o próprio biodiesel. O crescimento do mercado de etanol é uma tendência clara, segundo o executivo, e a empresa também estará atenta a isso.