Galvão Engenharia vence leilão da BR-153

Concessão entre Tocantins e Goiás foi arrematado com deságio de 45,99%

LUCIANA COLLET, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2014 | 02h07

A Galvão Engenharia venceu o leilão da concessão da BR-153 entre Tocantins e Goiás, ao oferecer uma tarifa de R$ 4,979 por 100 quilômetros, o que corresponde a um deságio de 45,99% frente a tarifa máxima permitida de R$ 9,22 a cada 100 quilômetros, ou R$ 0,0922 por quilômetro.

Também disputavam a concessão a Triunfo Participações e Investimentos, que ofereceu tarifa de R$ 9,128 por 100 quilômetros, deságio de apenas 0,99%, e o Consórcio Norte-Sul, formado pela EcoRodovias, Queiroz Galvão e Coimex, considerado por analistas de mercado como favorita. O consórcio ofereceu tarifa de R$ 7,238 por 100 quilômetros, deságio de 21,49%.

O deságio ficou abaixo da média de descontos verificada nos últimos leilões de rodovias, realizados no ano passado. Os primeiros cinco leilões do Programa de Investimento em Logística (PIL) tiveram deságio médio de 53%. Mas o deságio ontem ficou dentro da variação de descontos já observada, entre 42,38% (BR-050) e 61,13% (BR-040).

Analistas de mercado apontam que o menor número de interessados e as características da concessão, como uma potencial competição com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) pelo tráfego de carga de grãos, poderiam fazer com que o deságio em relação à tarifa máxima de pedágio permitida fosse menor que o observado nos leilões passados.

O trecho ofertado consiste na rodovia BR-153 entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), com 628,8 quilômetros, passando por 23 municípios. A totalidade do trecho concedido deverá ser duplicada durante os primeiros cinco anos de concessão, o que exigirá investimentos da ordem de R$ 4,3 bilhões, segundo cálculos do governo. Como nos últimos projetos concedidos, a cobrança de pedágio só terá início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10% das obras de duplicação. O prazo do contrato é de 30 anos.

A conquista da BR-153 pela Galvão Engenharia marca o retorno da empresa às concessões de rodovias, lembrou o vice-presidente Carlos Namur. A companhia controlava a concessionária Intervias, hoje no portfólio da Arteris, mas se desfez do ativo. "Era um desejo dos acionistas voltar ao setor", comentou. Segundo Namur, a Galvão estudou todos os trechos de rodovias ofertados e desde o início considerou a BR-153/TO/GO como prioritária. Os estudos começaram há 1,5 ano.

Plano de governo. Ainda ontem, o ministro dos Transportes, César Borges, reiterou o plano do governo de realizar o próximo leilão de rodovias ainda em 2014. O leilão deve ser para a nova concessão da Ponte Rio-Niterói. Segundo Borges, a ideia é obter redução de tarifa com pagamento de outorga ao Estado. "Queremos combinar uma redução tarifária e também que o lance seja feito sobre aquele que pagar mais ao poder público", disse o ministro, salientando que se trata de um investimento amortizado, com demanda garantida.

O ministro lembrou que as empresas interessadas ainda estão fazendo estudos para as Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) para a nova concessão e somente após a conclusão desse trabalho a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará as audiências públicas e encaminhará os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, acrescentou que as PMIs para a Ponte Rio-Niterói devem ser entregues pelas empresas até o fim de agosto. De acordo com ele, quatro empresas fazem os estudos: CCR, Invepar, Empresa Global de Projetos (EGP) e Planos Engenharia.

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