Garantias de Lula a Sócrates deram força à negociação

Presidente prometeu impedir que espanhóis da Telefónica afastassem os portugueses do País ao comprar fatia da Vivo

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de julho de 2010 | 00h00

Os acertos envolveram empresas privadas, mas foram os argumentos de ocasião, a bênção política e as garantias institucionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao primeiro-ministro português, José Sócrates, que permitiram as negociações para que a Portugal Telecom (PT) vendesse à Telefónica espanhola a participação na Vivo e virasse sócia da "supertele" Oi.

No dia 26 de maio, Sócrates ganhou de Lula o que ele mais queria: a promessa de evitar que os espanhóis tivessem uma dupla vitória - a compra da parte portuguesa na Vivo e a "expulsão" da Portugal Telecom do rico mercado brasileiro.

No fim de maio, quando Sócrates e Lula se reuniram em Brasília, o primeiro-ministro confessou abertamente que não tinha como segurar a oferta dos espanhóis da Telefónica. E afirmou, também, que, se Lula garantisse a entrada da PT na Oi, ele ganharia tempo para negociar ao máximo o preço pela parte na Vivo.

Dessa forma, Sócrates sairia da empreitada com o discurso de que a PT fez um bom negócio, obrigando a Telefónica a pagar caro pela Vivo, e ainda manteria a empresa portuguesa no Brasil e posicionada para, em aliança com a Oi, participar da expansão para os mercados latino-americano e africano.

Lula funcionou como um seguro político para Sócrates porque viu no negócio quatro vantagens práticas: não precisou ceder o controle brasileiro na Oi para acolher os portugueses - que estavam pedindo ajuda -; permitiu que a Oi abra os braços para a África; pegou o bilionário aporte da PT (quase R$ 8,5 bilhões) para capitalizar a Oi; e, por último, ganhou fôlego técnico e financeiro para arrancar com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma das principais bandeiras da candidata petista Dilma Rousseff.

Ganhar tempo. Quinze dias antes de desembarcar no Brasil, Sócrates já resistira à primeira grande investida da Telefônica para comprar a Vivo. O primeiro-ministro disse a Lula que a melhor forma de segurar a inevitável operação de venda, enquanto dava tempo para os acertos entre a PT e a Oi, seria o veto do negócio pelo governo português com o uso da "golden share" (ação com direitos especiais).

O consentimento de Lula era importante porque o presidente da República havia permitido a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, criando a "supertele brasileira". A saída jurídica foi permitir que a PT comprasse uma parte da Oi (ficou em 22,38%), desde que o controle ficasse com os brasileiros

"É de matar". Depois dos contatos de Sócrates com Lula, em maio, as conversações deram mais três passos definitivos: em Brasília, mais uma vez, em Bruxelas e em Lisboa.

No dia 17 de junho, a cúpula da Oi se reuniu com Lula, foi apresentada às negociações políticas com o governo português e ganhou ali a garantia da blindagem desejada: a "supertele" seria o ninho da Portugal Telecom, mas a empresa portuguesa entraria só como acionista.

Na viagem que fez à Europa, na mesma semana da reunião da Oi com o presidente da República, a candidata petista, Dilma Rousseff, conversou longamente com o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, em Bruxelas. A reunião foi no dia 18 de junho. Ao final do encontro, Barroso levou Dilma até a saída do prédio. Disse que o ritual era exclusivo dos chefes de Estado, mas que adotara o gesto numa deferência à amizade com os brasileiros. Dilma, em resposta, defendeu que o Brasil ajudasse financeiramente Portugal, se o país solicitasse o auxílio para sair da crise fiscal.

No dia 20, a candidata petista almoçou com Sócrates no Palácio das Necessidades, residência oficial do primeiro-ministro português. Ela admitiu, ao final do encontro em Lisboa, a preocupação do governo português com a possibilidade de a negociação com a Telefónica deixar a Portugal Telecom fora do Brasil.

Sócrates presenteou Dilma com um microlaptop Magalhães, um computador destinado às crianças do primeiro ciclo escolar. E quase matou a petista de inveja ao dizer que em Portugal a banda larga levada às escolas já era de 100 megas. Dilma lembrou que o Brasil ainda tenta implantar a banda larga de um mega nas escolas. "É de matar qualquer um", comentou a candidata.

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