Gargalos emperram o avanço do Brasil no comércio exterior

Gargalos emperram o avanço do Brasil no comércio exterior

Questões burocráticas, carência em infraestrutura e mentalidade protecionista explicam a presença tímida do País no cenário de competição internacional

Vivian Codogno, O Estado de S. Paulo

15 de dezembro de 2015 | 03h08

O Brasil tem um longo caminho a percorrer para se inserir na cadeia produtiva global. Os debates acerca das barreiras tarifárias, deficiências em infraestrutura e entraves burocráticos permearam a edição do Fórum Estadão Exportação, realizado na quinta-feira (10), em São Paulo. Além da necessidade de buscar parcerias vantajosas, há problemas internos a resolver para que o País avance no sentido de uma balança comercial favorável. 

O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Lucas Ferraz aponta a infraestrutura como o principal gargalo do Brasil nesse campo.

Ele chama a atenção para o atraso no embarque de produtos nos portos brasileiros. As mercadorias que esperam liberação por dias, ele diz, têm o custo equivalente a um imposto adicional de 13% em seu valor de venda. No caso do que é importado, a conta chega a 14,2%. Ferraz lembrou um estudo da FGV que mostra que se esses atrasos fossem reduzidos em 40%, haveria uma economia de US$ 33 bilhões por ano, considerando os efeitos da burocracia sobre os custos das empresas. Quando se fala em manufaturas, o atraso pode representar perdas por volta de 30% para os exportadores e importadores.

“Um dia de atraso pode significar um gasto de 0,6% a 2,1% da carga comercializada, sendo 60% maior no caso de produtos manufaturados”, diz Ferraz.

Uma iniciativa do governo federal em direção à facilitação do comércio pretende reduzir em 40% o tempo gasto em trâmites e, para isso, centraliza o processo de exportação no Portal do Comércio Exterior. A aprovação que leva 13 dias no padrão atual deve ser feita em oito, conforme explica Ana Junqueira Pessoa, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

“São prazos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que o Brasil estaria em outro patamar em termos de agilidade no fluxo comercial”, afirma. Ela estima que a redução no prazo de exportação diminua pela metade o tempo em que as cargas ficam nos portos, o que duplicaria a capacidade portuária brasileira.

Política. Para o coordenador-geral do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional (Gacint) do Instituto de Relações Internacionais da USP, Ricardo Sennes, o maior impacto dos problemas que envolvem o comércio exterior está justamente na tomada de decisão – exportar ou não – pelo empresário. 

O trâmite prolongado provoca, de acordo com ele, a desistência antes mesmo de começar. “Ao privilegiar uma lógica burocrática, nós estamos reforçando a ideia de apostar no sistema protecionista”, analisa Sennes, que faz uma avaliação política das práticas de comércio exterior locais. “É preciso avaliar o que queremos atrair como processo produtivo. Nós não estamos utilizando o potencial de atração de escala doméstica para trazer plataformas de nível tecnológico mais alto.”

Diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, Thomas Zanotto concorda com o ponto de vista de Sennes. Para ele, as recentes alianças voltadas à exportação, como o Tratado Transpacífico (leia mais na página 4) não dão margem para muita discussão.

“O fechamento da economia brasileira deixou de ser uma opção”, diz. Para ele, é inaceitável fugir de uma aproximação com os países que compõem os novos blocos comerciais. “Seria uma forma de tirar o atraso que tivemos nos últimos anos nesse campo. O Brasil já tem legislação tão ou mais avançada em relação ao que é exigido por esses acordos”, analisa.

Protagonismo. O presidente do conselho curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, Rafael Benke, concorda com a tese de Zanotto. “A aliança do Pacífico cobre um quarto do comércio internacional”, pondera. Para ele, não há protagonismo brasileiro à altura do comércio exterior. 

“O Brasil tem uma desproporcionalidade em relação ao tamanho da sua economia e o fluxo de comércio externo”, afirma Rafael Benke.


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