BMTE/Divulgação
Imagem aérea mostra atividade minerária nas bases da torre de transmissão de energia. BMTE/Divulgação

Garimpo ilegal na Amazônia ameaça romper maior linhão de energia do País

Empresa responsável por rede de Belo Monte diz que atividade irregular pode derrubar torres e provocar apagão de dimensão nacional; para Aneel, manutenção da obra é ‘obrigação contratual da concessionária’

André Borges, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - O avanço dos garimpos ilegais na Amazônia ameaça, agora, a mais cara e moderna rede de transmissão de energia do Brasil. A rota do crime minerário passa agora embaixo do linhão de 2.076 quilômetros de extensão que distribui a energia da hidrelétrica de Belo Monte, com riscos graves de derrubar suas torres e causar um apagão nacional.

O Estadão teve acesso a uma série de denúncias sobre os garimpos que foram feitas nos últimos meses pela concessionária que controla a linha de transmissão, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa que pertence à chinesa State Grid, em parceria com a Eletrobrás. Nos documentos, o presidente da concessionária, Chang Zhongjiao, alerta as autoridades sobre o surgimento de diversos garimpos ilegais debaixo da linha, nos municípios de Marabá, Parauapebas, Itupiranga e Curionópolis, todos no Pará, próximos do local de acesso à hidrelétrica que foi erguida no rio Xingu, em Altamira.

A empresa alerta que os garimpeiros, ao removerem grandes quantidades de terra com o uso de máquinas e jatos de água, comprometem a estabilidade do solo, o que pode levar à queda de uma torre e, assim, paralisar a transmissão de boa parte da energia que alimenta os Estados da região Sudeste do País. Em outras palavras, o risco é de um apagão em todo o Brasil, uma vez que essa linha passou a ser um dos eixos centrais do sistema interligado de energia. 

Em março de 2018, logo após a linha entrar em operação, uma pane provocou o desligamento da linha e causou um apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste e afetou também Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País. Ao todo, 13 Estados foram atingidos, deixando 70 milhões de pessoas sem luz. 

Nos últimos meses, o caso foi levado pela empresa aos ministérios públicos federal e estadual, Polícia Civil, Polícia Federal e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na tentativa de dar um jeito na situação. O alerta mais recente foi feito no dia 30 de junho, conforme apurou a reportagem. “Reforçamos a nossa preocupação com a desestabilização do solo que vem ocorrendo na região em decorrência da intensa atividade minerária”, afirmou a concessionária, em documento. “Temos reiteradamente solicitado o auxílio das forças de segurança, na tentativa de paralisação imediata da atividade.”

Faixa

Por lei, a concessionária tem o controle de uma faixa de 100 metros de largura, ao longo do traçado de sua linha, o que significa que qualquer operação dentro desse espaço, mesmo que seja legal, tem de obter sua autorização prévia. Os garimpeiros, porém, conforme registros fotográficos feitos nas últimas semanas, não estão muito preocupados com isso.

Em meio à pandemia do coronavírus, a Polícia Federal realizou, no dia 11 de maio, uma ação na região e fez com que os garimpeiros paralisassem as operações. Dias depois, no entanto, eles voltaram aos mesmos locais. “A BMTE vem realizando, frequentemente, inspeções de monitoramento para segurança do empreendimento e, durante estas atividades, constatou o retorno das atividades nas bases das torres de transmissão, o que tem nos preocupado, dado risco de queda destas estruturas e consequente desabastecimento temporário do Sistema Interligado Nacional”, alertou a companhia.

Não há dados precisos sobre a presença de garimpos ilegais na região, mas os registros apontam que o crime tem se expandido na Amazônia. Os municípios que compõem a região da usina de Belo Monte são, historicamente, marcados pela presença de garimpeiros. Como a construção da linha de transmissão abriu muitos acessos na floresta para ser erguida, os garimpeiros têm utilizado, inclusive, esses caminhos para explorar as áreas.

Inaugurado em dezembro de 2017, o linhão de Belo Monte é um dos projetos mais caros e modernos do mundo na área de transmissão de energia, tendo custado R$ 5 bilhões. Seus 2.076 km de extensão saem do Pará e cruzam Tocantins, Goiás e Minas Gerais, até chegar à fronteira com São Paulo.

Duas semanas atrás, a Aneel respondeu às denúncias feitas pela concessionária e, em poucas palavras, deixou claro que cabe à empresa resolver o problema. “A garantia da integralidade das instalações de transmissão, bem como a manutenção da faixa de servidão (de 100 metros) é obrigação contratual da transmissora, que deve adotar todas as providências necessárias para resolução da questão apresentada”.

Questionada sobre o assunto pela reportagem, a BMTE informou, por meio de nota, “que já comunicou a situação relatada aos órgãos competentes”. A empresa declarou que “é uma concessionária de serviço público e trabalha sempre prezando pela integridade dos seus funcionários e pela infraestrutura de suas instalações, que fornecem um serviço essencial à população brasileira”.  

O Estadão também procurou ainda a Aneel, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração e o MPE para comentarem o problema. A Aneel disse que não se manifestaria e os outros órgãos não responderam aos questionamentos da reportagem.

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Funcionários da concessionária do linhão de Belo Monte evitam usar uniformes

Com medo de se tornarem alvos de violência por parte dos garimpeiros, trabalhadores da BMTE usam até mesmo carros alugados para fiscalizar as obras

André Borges, O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Com receio de serem alvos de violência por parte dos garimpeiros, funcionários da concessionária do linhão de Belo Monte que atuam no Pará têm trabalhado com roupas comuns, sem uniformes da empresa, quando saem a campo para fiscalizar as torres da rede de transmissão de energia.

O medo chegou a tal ponto que até mesmo os carros utilizados pelos funcionários têm sido alugados, para evitar qualquer tipo de identificação. “Existe ainda o receio de atuação truculenta por parte dos garimpeiros por associarem eventuais impedimentos e atividades de fiscalização realizadas na região com denúncias do empreendimento da BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia)”, informou a empresa, em denúncia enviada em junho para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os empregados, por causa dessa situação, “foram orientados a agirem de maneira cautelosa e com segurança ao realizarem as inspeções na região, inclusive fazendo uso de um veículo locado, sem identificação da empresa e sem uniforme”.

A empresa informou ainda que “a região está sob conflito após a ação da Polícia Federal”, realizada em maio. Nos últimos meses, a concessionária passou a registrar boletins de ocorrência junto à Polícia Civil. Foi o que ocorreu no dia 25 de junho, por exemplo, no município de Parauapebas, e no dia 16 de março, em Marabá.

“Temos registrado Boletins de Ocorrência junto a Polícia Civil do Estado do Pará e realizado denúncias aos órgãos ambientais e Ministério Público Federal e Estadual. No entanto, estes requerimentos não têm surtido o efeito desejado, haja vista que as atividades continuam intensas na região”, declara a BMTE, em sua denúncia.

Para ter uma reação rápida em caso de queda de alguma torre, a concessionária já chegou a transferir para sua base de manutenção de Parauapebas, no Pará, um “kit completo de instalação de oito torres de emergência”. O material saiu de uma base do município de Luzimangues, no Tocantins, a 650 quilômetros de distância “de forma a agilizar a implantação emergencial, no caso de alguma contingência na integridade das torres”.

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