Gasolina adulterada: fraude não é perceptível

Abastecer o carro em postos conhecidos é a única arma do consumidor para evitar dores de cabeça com combustível adulterado, já que a fraude não é perceptível visualmente. O problema, que tem sido freqüente nos últimos dois anos, não é fácil de ser solucionado. Este ano a Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou 555 postos por adulteração e interditou 314. O Centro de Relações com o Consumidor (CRC), que recebe denúncias e reclamações, começou a funcionar em julho deste ano. Em outubro, o CRC recebeu 4.106 ligações, sendo 2.842 de pedidos de informações e 1.025 de denúncias, 133 reclamações, 98 solicitações e outras manifestações.De acordo com uma estimativa da ANP, feita em abril, cerca de 18 milhões de litros de gasolina adulterada têm sido vendidos mensalmente na região metropolitana de São Paulo. Desde 1.º de dezembro, os 29 mil postos de gasolina brasileiros estão sendo obrigados a testar amostras de todos os carregamentos de combustível que receberem, de acordo com a portaria 248 da ANP. Se constatar qualquer adulteração, o varejista será obrigado a comunicar o fato a ANP num prazo máximo de 48 horas. TestesEntretanto, a realização do teste, embora considerado um fato positivo, não significa o fim da adulteração. Segundo a Federação Nacional das Revendedoras de Combustíveis (Fecombustíveis), muitos postos brasileiros não têm condições técnicas para realizar os testes exigidos pela ANP. As análises de amostras do caminhão-tanque que faz a distribuição do combustível abrangem aspecto e cor do produto, densidade, teor alcoólico e massa. As amostras devem ficar à disposição da ANP e dos consumidores."A melhor saída é sempre abastecer o carro num posto de confiança", diz Bruno Mota, diretor da Shell, que tem 3 mil postos espalhados por todo o País com a marca da empresa. De acordo com a ANP a gasolina é adulterada quando possui em sua composição substâncias estranhas à fórmula original, como solventes de tinta, ou quando tem álcool anidro acima ou abaixo dos 14% fixados por lei.O diretor da Shell diz que a empresa já desautorizou este ano 400 postos que vendiam gasolina adulterada e usavam a marca da companhia. "O primeiro passo, quando comprovamos que há irregularidade, é negociar com o dono do posto para ele deixar de usar a marca. Mas quando isto não é possível só podemos entrar na Justiça e aguardar", diz. PrejuízoUma pesquisa feita pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revelou que o combustível adulterado causa prejuízos de US$ 30 milhões anuais às montadoras e revendas de veículos. O combustível adulterado desgasta prematuramente peças do carro e as revendas são obrigadas a realizar troca de peças ou reparos, gratuitamente, durante o período de garantia do veículo, normalmente de até um ano após a compra.Os especialistas também alertam que gasolina cara não é sinônimo de qualidade. Mas o consumidor também deve desconfiar de combustível barato demais. O teste de teor do álcool anidro na gasolina, se for solicitado pelo consumidor, é obrigatório. Mas ele não é capaz de detectar solventes. Mudanças acentuadas no consumo do veículo podem indicar que o combustível está adulterado.DenúnciasDesde o ano passado os postos de gasolina são obrigados a divulgar o nome ou a marca da distribuidora do combustível. Se o consumidor desconfiar de problemas de adulteração deve reclamar no serviço de call center da ANP (0800-900267) de segunda à sexta-feira, no horário comercial. Outra providência é procurar o serviço de atendimento ao consumidor da empresa distribuidora e denunciar a irregularidade.Mas se no posto de gasolina a desconfiança for das bombas de combustível, o caminho é o Instituto de Pesos e Medidas, Ipem (0800 130522). De janeiro a outubro deste ano o Ipem fiscalizou 7.404 postos, verificou o estado de 58.272 bombas de combustível e reprovou 5.989.

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