Gasolina pode ficar mais barata em SP

O preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis do Estado de São Paulo pode ficar até R$ 0,035 mais barato. Esta queda de preço será possível porque a Secretaria de Fazenda do Estado vai propor uma pequena redução na carga tributária dos postos no Estado. A informação é do coordenador de Arrecadação Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Clóvis Panzarini. Ele informou que esta redução deve ocorrer até dezembro deste ano.Na prática, a medida vai representar uma redução anual de R$ 300 milhões na arrecadação deste tributo no comércio da gasolina em todo o território paulista. Os cálculos foram feitos pelos técnicos do governo federal. "Os estudos serão concluídos para que possamos apresentá-los ao governador Mário Covas", disse Panzarini. A mudança passa também pela análise jurídica. Panzarini afirmou que é preciso saber se a decisão de diminuir a margem de lucro pode entrar em vigor sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o foro que reúne os secretários de Fazenda de todos os Estados.Caso isso seja possível, Covas deve assinar o decreto em novembro. Porém, se o entendimento for favorável ao referendo do fórum de secretários de Fazenda, a nova margem passa a vigorar em dezembro. Dessa forma, é possível que a redução do preço em São Paulo nem chegue a fazer diferença no bolso do consumidor. Isso porque o governo federal estuda um reajuste no preço dos combustíveis mais ou menos para a mesma época em que a redução estudada pelo governo de São Paulo entrará em vigor. O vice-presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustível), Aldo Guarda, acha que a redução poderia ser maior. Pelos seus cálculos, há meios de permitir aos postos reduzir até R$ 0,07 por litro de gasolina. Distrito Federal já adotou reduçãoO modelo que deve ser adotado por São Paulo é idêntico ao aprovado pelo Distrito Federal no Confaz, e que já foi adotado por alguns Estados brasileiros. Trata-se da redução da margem de lucro presumida dos postos. Hoje, quem recolhe o ICMS devido pelos postos é a Petrobras. Na hora em que passa o combustível para a distribuidora, ela já recolhe o ICMS devido por toda a cadeia de comercialização. E, na qualidade de fiel depositária do imposto, a estatal calcula o ICMS sobre um preço de comercialização acima do valor fixado na bomba pelas revendas. Ou seja, o ICMS é calculado como se o litro fosse R$ 1,765, embora o preço na bomba seja menor. A Secretaria de Fazenda de São Paulo pretende reduzir o preço sobre o qual o imposto é calculado em R$ 0,14. Dessa forma, o ICMS fica menor, o que dá espaço para o dono do posto a diminuir o preço na bomba. Os técnicos buscam um porcentual de redução desta margem que atenda ao governo e aos empresários. O consumo nacional de gasolina é de 1,75 bilhão de litros a cada mês. A frota de carro no Estado de São Paulo é responsável por 40% deste consumo. Com isso, a queda de preço significaria deixar de arrecadar R$ 25 milhões a cada mês. Ou seja, R$ 300 milhões a cada 12 meses. Porém, a decisão de repassar esta queda de preço aos consumidores deve ser tomada pelos donos de postos.

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