Gasolina pode ficar mais barata em SP

O preço do litro da gasolina nos postos de combustíveis do Estado de São Paulo pode ficar até R$ 0,035 mais barato. Esta queda de preço será possível porque a Secretaria de Fazenda do Estado vai propor a redução da margem de lucro presumida, ou seja, mecanismo que incide no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do coordenador de Arrecadação Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Clóvis Panzarini. Ele declarou que esta redução deve ocorrer até dezembro deste ano.Na prática, a medida vai representar uma redução anual de R$ 300 milhões na arrecadação deste tributo no comércio da gasolina em todo o território paulista. Os cálculos foram feitos pelos técnicos do governo federal que revelaram a existência de estudos para diminuir a base de incidência do ICMS. A proposta deve ser apresentada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para ocorrer no próximo mês."Os estudos serão concluídos para que possam ser apresentados ao governador Mário Covas", disse Panzarini. Segundo ele, o ajuste da margem de lucro para o cálculo do ICMS não representa renúncia fiscal. Este mesmo procedimento vem sendo adotado por vários Estados. O modelo que deve ser adotado por São Paulo é idêntico ao aprovado pelo Distrito Federal no âmbito do Confaz. Cabe à Petrobrás recolher a contribuição no instante da venda do combustível para as distribuidoras. Na qualidade de fiel depositária, a estatal calcula o ICMS sobre um preço de comercialização acima do valor fixado na bomba das revendas. Ou seja, a carga do ICMS é sobre uma margem de R$ 1,765 o litro da gasolina. A Secretaria de Fazenda de São Paulo pretende reduzi-la em R$ 0,14, o que poderia levar o dono do posto a diminuir o preço na bomba.Fecombustíveis: redução poderia ser maiorO vice-presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Aldo Guarda, acha que a redução desta margem poderia ser maior, o que permitiria uma queda de R$ 0,07 por litro. Ele informou que os empresários reivindicam a mudança há 18 meses. Segundo Guarda, esta questão já deveria ter sido resolvida pelo governo paulista.

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