Gasolina sobe 7,83%, mas corte de imposto evita repasse ao consumidor

Governo zera a Cide, imposto sobre combustíveis, para impedir que alta da gasolina e do diesel nas refinarias pressione a inflação

SABRINA VALLE, SERGIO TORRES/RIO , O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2012 | 03h08

Depois de quatro dias de especulações, a Petrobrás anunciou ontem reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias da companhia a partir de segunda-feira. O aumento será absorvido pela redução das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que serão zeradas, e não chegará aos consumidores. No ano passado, o governo arrecadou R$ 9,1 bilhões com a Cide.

Os reajustes são insuficientes para compensar a defasagem de preços entre o que a Petrobrás compra no exterior e os produtos que vende no mercado interno. No entanto, o aumento encampado pelo governo, que abre mão de R$ 420 milhões mensais de arrecadação, atende parcialmente a um pleito da presidente da estatal, Graça Foster, que reivindica a correção de preços desde que assumiu o cargo, em fevereiro.

O mercado também aguardava com ansiedade o anúncio, já que a companhia opera com uma defasagem de17% no preço da gasolina e de 21% no do diesel. Para atender à demanda crescente no mercado interno, a Petrobrás vem importando gasolina a preços mais altos no mercado internacional.

O reajuste autorizado também é inferior aos 15% que a Petrobrás recomendou em seu plano estratégico, conforme antecipou o Estado, na edição de quarta-feira. Na segunda-feira, o plano será detalhado pela direção da empresa, que calculou a necessidade de elevação do faturamento da empresa em 15%, como forma de garantir o financiamento do pesado plano de investimentos, de US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016. A recomendação feita no plano, porém, não citou datas, nem se o reajuste seria feito de uma vez.

Controle inflacionário. A resistência do governo, sócio majoritário da Petrobrás, em manter inalterados os preços dos combustíveis tem como justificativa o controle inflacionário. Reajustes na gasolina e no diesel puxam aumentos de preços em cadeia. A última apuração do IPCA-15 mostrou inflação acumulada de 5% em 12 meses, com tendência a desaceleração - cenário que abre espaço para a elevação de preços dos combustíveis sem grandes ameaças.

O governo usa os investimento da Petrobrás, que foram incrementados em 5,2% em relação ao plano de negócios do ano passado, para impulsionar a economia. O mercado reagiu mal à divulgação do plano, na semana passada, considerando que, sem um reajuste nos combustíveis, a estatal não conseguiria financiar seus investimentos.

A Petrobrás já perdeu cerca de R$ 7,6 bilhões este ano ao não repassar as altas de preços no mercado internacional aos preços de seus produtos no mercado interno, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Quando foi criada, a Cide era de R$ 0,50 por litro de gasolina e, em 2003, gerou R$ 1 bilhão mensais em arrecadação. Em 2011, o governo arrecadou R$ 9,1 bilhões com a Cide-combustíveis. A alíquota vem sendo reduzida para absorver altas na refinaria.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou esta semana que há nove anos o preço do combustível não sobe para o consumidor. Em novembro, a gasolina foi reajustada na refinaria em 10% e o diesel, em 2%. O aumento foi compensado pela queda temporária da Cide de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro no caso da gasolina, e de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro no caso do diesel.

O anúncio foi feito ontem pela Petrobrás após o fechamento do mercado em nota da empresa, seguida por um comunicado do Ministério da Fazenda de que a alíquota da Cide seria zerada.

Para o analista Daniel Cunha, da corretora XP Investimentos, a Petrobrás demorou demais para reajustar os combustíveis: "Tinha de ter feito isso há muito tempo. Não sei por qual razão demoraram tanto. Essa medida vem com muito atraso."

O aumento pode desagradar ao setor de biocombustíveis, já que representa um subsídio à gasolina e ao diesel, sem uma contrapartida ao mercado de etanol.

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