Gasto com INSS pode chegar a 9,3% do PIB

O pacote de benefícios negociado pelo governo com as centrais sindicais, em troca da manutenção do fator previdenciário, deve jogar as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para 9,3% em 2023, segundo estimativa do economista Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, essas despesas estão por volta de 7,4% do PIB.

AE, Agencia Estado

04 de setembro de 2009 | 08h40

Se os 9,3% forem somados ao valor atual das aposentadorias do setor público, estimado em cerca de 4% do PIB, chega-se (supondo-se a estabilidade das aposentadorias e pensões públicas como proporção do PIB) a um gasto total com Previdência próximo de 13,5% do PIB - um nível que, de maneira geral, é encontrado em países europeus com uma proporção de população idosa muito maior do que a brasileira. "É incompreensível que um acordo desses tenha sido fechado sem que se fizesse nenhuma conta", critica Giambiagi.

O acordo com as centrais sindicais deve ser incluído no substitutivo a projetos já aprovados no Senado, que extinguem o fator previdenciário e indexam as aposentadorias à variação do salário mínimo. Giambiagi levou em conta no seu cálculo todos os itens do acordo com as centrais: a extensão até 2023 da política de aumento do salário mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais ganho real igual ao crescimento do PIB de dois anos atrás; a correção em 2010 e 2011 das aposentadorias superiores ao mínimo pelo INPC mais metade do aumento do PIB de dois anos antes; a dispensa da aplicação do fator previdenciário para homens e mulheres com soma da idade e do tempo de contribuição a partir de, respectivamente, 95 e 85 anos - o chamado "fator 85-95"; e a permissão para que o cálculo dos benefícios seja feito com os 70% maiores salários de contribuição desde 1994, e não com 80%.

O economista projetou um crescimento médio anual do PIB de 2010 a 2023 de 4,5%, e uma inflação anual média de igual valor. Em reais correntes, as despesas com INSS atingiriam R$ 968,7 bilhões em 2023, para um PIB de R$ 10,4 trilhões. Os cálculos de Giambiagi mostram que a extensão até 2023 da regra de reajuste do salário mínimo corresponde a um total de 78% do aumento total da despesa da Previdência como proporção do PIB entre 2011 e 2023 em função do acordo. A regra consta de um projeto de lei que ainda tramita no Congresso, previsto para vigorar até 2011, embora aluda à possibilidade de que um novo projeto a estenda até 2023. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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