Gasto com juros dispara e contas públicas têm déficit de R$ 2,3 bi em fevereiro

Apesar déficit em fevereiro, bimestre acumula superávit primário de 2,19% do PIB; enquanto Estados e municípios ficaram no azul, esfera federal e estatais fecharam o mês passado no vermelho

Célia Froufe e Anne Warth, O Estado de S. Paulo

31 de março de 2015 | 10h45

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro, conforme informou nesta terça-feira, 31, o Banco Central. O resultado é o pior para o mês desde 2013.

Apesar déficit em fevereiro, no bimestre as contas públicas acumularam superávit primário equivalente a 2,19% do Produto Interno Bruto (PIB) - R$ 18,8 bilhões. Segundo o Banco Central, em igual período do ano passado, o resultado havia ficado positivo em R$ 22,1 bilhões.

Do total do superávit dos dois primeiros meses do ano, Estados e municípios contribuíram com R$ 15,7 bilhões, enquanto o governo central contribuiu com R$ 3,4 bilhões. "Os Estados têm, de fato, mostrado um resultado favorável no acumulado do bimestre. Foi o melhor bimestre dos governos regionais", afirmou Maciel. Segundo ele, olhando a série histórica, Estados e municípios têm uma dinâmica diferente e costumam ter um segundo semestre menos favorável que o primeiro semestre.

A despesa com juros disparou no mês passado, passando de R$ 18 bilhões em janeiro para R$ 56,3 bilhões em fevereiro. "O gasto com juros determinou déficit nominal mais elevado em fevereiro", afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Segundo ele, essas despesas do mês passado foram a maior para o mês e estão associadas ao gasto do Banco Central com operações de swap cambial (venda de dólar no mercado futuro).

O programa de swap cambial, inicial em agosto de 2013, termina hoje. Maciel enfatizou que o reflexo dessas operações não pode ser avaliado de forma isolada e que, para cada R$ 1 com gasto de swap, há um ganho de R$ 2,5 com as reservas internacionais. "Isso é um benefício para o País; é o que o País colhe", enfatizou. De acordo com o Banco Central, o saldo da dívida líquida em fevereiro foi reduzido em R$ 65,8 bilhões apenas com o ajuste cambial. "Há um ganho em termos de valorização das reservas internacionais", disse.

Maciel disse também que o quadro da economia brasileira hoje é diferente do de 2002. "Antes, a variação cambial ocasionava aumento da dívida e isso agravava a situação, pois requereria um primário maior para estabilizar a dívida", lembrou. "Hoje a situação é oposta. Em momento de maior volatilidade do câmbio, isso se reverte em termos de indicador fiscal em termos da dívida", continuou.

Fevereiro. O déficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro foi resultado de déficit na esfera federal e superávit de Estados e municípios. O número foi composto por um déficit de R$ 6,7 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), enquanto os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 5,2 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 4,7 bilhões, os municípios tiveram superávit de R$ 547 milhões. Já as empresas estatais registraram déficit primário de R$ 828 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central destacou que governo passa agora por um momento de transição e readequação de receitas e despesas e que, por isso, as medidas fiscais anunciadas até o momento ainda não chegaram às contas públicas. O impacto positivo das medidas fiscais deve ser visto, de acordo com ele, "nos próximos meses". "Resultados favoráveis serão vistos mais adiante", previu.

12 meses. As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 35,8 bilhões em 12 meses até fevereiro de 2015, o equivalente a 0,69% do PIB. Segundo o Banco Central, o esforço fiscal piorou em 12 meses em relação ao período encerrado em janeiro, quando estava negativo em R$ 31,4 bilhões em 12 meses até janeiro de 2015, o equivalente a 0,61% do PIB.

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