Gasto em infraestrutura diminui em dezembro

Governo reduz nível de investimentos e não consegue cumprir meta de aplicar 1% do PIB em despesas com obras e aquisição de equipamentos

O governo reduziu o nível de investimentos em dezembro e não conseguiu cumprir a meta de aplicar 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura em 2008, apesar do discurso oficial de preservação dos gastos no setor para enfrentar a crise econômica. Dados obtidos pelo Estado mostram que, após 40 meses de expansões sucessivas no volume de gastos com obras e aquisição de equipamentos, em dezembro os investimentos públicos desaceleraram. O objetivo da área econômica era chegar ao final de 2008 tendo aplicado cerca de R$ 30 bilhões em investimentos. Em novembro, os técnicos já desconfiavam que essa cifra não seria alcançada, pois o gasto acumulado em 12 meses (e corrigido pela inflação) estava em R$ 27,3 bilhões. O que ninguém esperava, entretanto, é que esse montante cairia em dezembro para R$ 26,5 bilhões (0,9% do PIB). Esse número deve diferir um pouco do divulgado pelo Tesouro, porque esse órgão também inclui na conta gastos com inversões financeiras, como aquisição de imóveis para reforma agrária, que elevam a soma mais para perto do 1% do PIB. Extraoficialmente, os técnicos atribuem a desaceleração dos investimentos à queda na arrecadação em novembro e dezembro, que levou o governo a adotar uma postura mais cautelosa no desembolso de recursos. Motivo: com R$ 7 bilhões a menos de receita nos cofres em relação ao programado, o governo correria o risco de não cumprir a meta de superávit primário, já que em dezembro deslocou a sobra fiscal dos meses anteriores para o fundo soberano. Os técnicos observam, entretanto, que a freada nos investimentos não atingiu as obras diretamente executadas pelo governo federal, mas apenas os repasses para Estados e municípios. Os investimentos realizados pelo próprio governo chegaram a ter pequeno crescimento entre novembro e dezembro - o somatório de 12 meses cresceu de R$ 13,8 bilhões para R$ 14 bilhões em valores atualizados. A passagem do período eleitoral também pode explicar essa queda. Entre dezembro de 2007 e novembro de 2008, os repasses federais para investimentos de Estados, municípios e entidades sem fins lucrativos tinham crescido de R$ 8,3 bilhões para R$ 13,5 bilhões no valor acumulado em 12 meses. Em dezembro, entretanto, esse gasto caiu em R$ 1 bilhão. Ou seja, com o impacto da crise na receita, o governo preservou seus próprios investimentos, mas começou a reduzir os repasses voluntários para governadores e prefeitos. Algumas transferências obrigatórias do governo federal para Estados e municípios, como os fundos de participação (FPM e FPE), também estão sendo reduzidas, já que correspondem a um porcentual fixo (44%) das receitas do Imposto de Renda e do IPI. A arrecadação do IPI e do IR, conforme informado pelo Estado no início da semana, está em queda por causa da redução do lucro das empresas, das vendas e das desonerações tributárias concedidas recentemente. De acordo com os técnicos da equipe econômica, o mais provável é que o investimento público permaneça estabilizado ao longo de 2009 e no mesmo patamar de 2008. O que pode ocorrer é um remanejamento de recursos, com deslocamento de verbas antes destinadas a obras menos importantes para projetos estratégicos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).