BRASÍLIA - As empresas estatais federais e suas subsidiárias gastaram R$ 22,74 bilhões para bancar planos de saúde e previdência complementar aos seus empregados. O custo dos benefícios de saúde alcançou R$ 8,64 bilhões e de previdência, mais R$ 14,10 bilhões.
O governo tentou modificar, por meio de resolução, as regras para restringir os benefícios dos planos de saúde aos funcionários das estatais, mas o Congresso derrubou as novas exigências com um decreto legislativo. É comum estatais bancarem mais de 90% dos custos de saúde dos empregados, sem qualquer coparticipação, e aceitar que os funcionários incluam como dependentes pais, mães e filhos sem limite de idade.
O governo tentou restringir a no máximo 50% o pagamento para assistência de saúde e o rol de beneficiários. Algumas caminharam nessa redução, como os Correios, mas outras, com a decisão dos parlamentares de barrar as restrições do governo, nada fizeram.
Entre as estatais, as disparidades são grandes. O BNDES tem um gasto mensal por titular de R$ 3.502,53. Os cônjuges e filhos têm acesso também ao plano. São ao todo 10.034 beneficiários ao custo de R$ 177,3 milhões. A Petrobras gasta R$ 2,07 bilhões com assistência à saúde com gasto mensal da empresa por titular de R$1.531,79.
Segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia, Ricardo Faria, os funcionários do Executivo recebem no máximo R$ 205,00 de reembolso por beneficiário de assistência médica. Os valores são definidos numa tabela que leva em conta salário e idade. Quem ganha mais tem reembolso menor.
Do lado da previdência, o governo busca estimular a criação de planos de contribuição definida, em que o benefício depende do montante acumulado em nome do funcionário.
A proposta da previdência com contribuição definida deverá ser apreciada pelos órgãos de governança do fundo de pensão e do BNDES no primeiro trimestre e submetida à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Segundo a instituição, entre as metas do BNDES para 2022, também está o aprimoramento do custeio do plano de saúde. A Petrobras foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
