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Gastos do governo cresceram 24,6%

Em ano de eleição, ritmo de expansão das despesas do governo central foi praticamente igual ao das receitas

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

29 de dezembro de 2010 | 00h00

A chave para entender o desempenho fiscal abaixo do prometido pelo governo neste ano é o comportamento das despesas do governo central. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, os gastos do governo tiveram expansão de 24,6% de janeiro a novembro deste ano em comparação com igual período do ano passado, somando R$ 633,29 bilhões.

O ritmo de crescimento da despesa federal foi idêntico ao das receitas totais, embora, após excluir as transferências a Estados e municípios, a chamada receita líquida tenha crescido um pouco mais: 27,8%.

O aumento no gasto foi puxado pelos investimentos públicos, cuja alta no acumulado do ano já chega a 47%. Em um evento raro, o ritmo de expansão dos investimentos totais da União superou a execução das obras do PAC, que no ano está em 44%. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que esse fenômeno se explica por um movimento "natural" e salientou que o programa segue em ritmo bom.

Custeio. Mas, se os investimentos são um bom motivo para justificar a alta no gasto federal, também há razões negativas. O gasto de custeio da máquina cresce também em ritmo forte neste ano: 22,2%, taxa que ficou acima até do Produto Interno Bruto (PIB) nominal do período. A despesa com pessoal, por sua vez, cresceu a um ritmo menor, com alta de 9,6%, índice superior à inflação, mas abaixo da alta do PIB nominal do período.

No lado da receita, o resultado do ano vem inflado pela manobra contábil envolvendo a capitalização da Petrobrás, cujo impacto líquido no superávit primário foi de R$ 31,9 bilhões. Especificamente no mês de novembro, a arrecadação do governo central foi turbinada por receitas de dividendos, que somaram R$ 2,96 bilhões (ante apenas R$ 4,6 milhões em igual mês de 2009).

Mas, no resultado ano, apesar de acima dos R$ 16 bilhões previstos inicialmente pelo Tesouro, os dividendos das empresas estatais, segundo o secretário Arno Augustin, devem dar uma contribuição menor do que a do ano passado, que somou R$ 26 bilhões. De janeiro a novembro de 2010, segundo ele, a receita de dividendos somou R$ 19 bilhões. O secretário explicou que no ano passado houve receita maior nessa rubrica porque teve distribuição relativa a anos anteriores.

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