Celso Junior/AE
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Gastos do governo disparam e afetam meta fiscal

De janeiro a agosto, as despesas cresceram 17,2%; com o resultado, contas do governo central estão abaixo do esforço fiscal no período

Adriana Fernandes, Fabio Graner / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2010 | 00h00

As despesas do governo dispararam de janeiro a agosto deste ano e levaram as contas do governo central (Tesouro, INSS e Banco Central) a fecharem o período abaixo da meta fiscal fixada até agosto.

Em oito meses, os gastos tiveram uma expansão de 17,2%. Esse crescimento vigoroso, bem acima do Produto Interno Bruto (PIB), fez com que o esforço fiscal do governo fosse inferior ao previsto para o período.

O superávit primário (a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública) do governo central acumulado no ano até agosto atingiu R$ 29,71 bilhões, nível inferior à meta de R$ 30 bilhões para o acumulado até o segundo quadrimestre do ano.

A meta já havia sido reduzida no mês passado de R$ 40 bilhões para R$ 30 bilhões. Mesmo assim, o governo teve de lançar mão dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar suas contas. É que a política fiscal brasileira permite que o governo, para cumprir a meta de superávit, faça o abatimento das despesas pagas com investimentos prioritários incluídos no PAC.

Até agosto, as gastos com o PAC somaram R$ 11,89 bilhões. Em agosto, o superávit primário do governo central foi de R$ 4 bilhões, informou ontem o Tesouro Nacional.

Manobras. A necessidade de recorrer a esse mecanismo de abatimento ocorreu apesar da alta de 16,2% das receitas no período e de o governo já ter adotado manobras fiscais para reforçar o superávit. Entre essas manobras estão o maior pagamento de dividendos de estatais e a compra pelo BNDES de R$ 1,4 bilhão de dividendos que a União tinha a receber da Eletrobrás.

Se não fossem os dividendos das estatais, o governo central teria apresentado déficit em agosto. Essas receitas bateram recorde para o mês, somando R$ 6,79 bilhões. O governo está fazendo com que suas empresas, incluindo os bancos públicos, antecipem o pagamento de dividendos para reforçar o caixa. Só o BNDES pagou em agosto R$ 3 bilhões ao Tesouro.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, atribuiu parte do aumento das despesas à expansão dos investimentos públicos, que de janeiro a agosto somaram R$ 28 bilhões, com alta de 62% sobre o mesmo período de 2009.

Segundo ele, o aumento dos gastos também está relacionado ao impacto neste ano de algumas medidas de estímulo à economia adotadas no ano passado. Entre elas, ele citou o repasse de R$ 1,6 bilhão aos Estados este ano para compensar perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2009.

"O crescimento das despesas tem a ver com investimentos. Estamos numa ascensão forte dos investimentos que vai continuar", destacou. Na sua avaliação, há "suporte fiscal" para a continuidade de uma expansão sustentável dos investimentos nos próximos anos. Augustin reiterou que a meta fiscal do ano para todo o setor público (governo central, Estados, municípios e estatais) de 3,3% do PIB será cumprida, sem o uso de abatimentos do PAC ou dos recursos do Fundo Soberano do Brasil.

Sem dar importância para as críticas de risco de deterioração da política fiscal, Augustin classificou como "melhora substancial" o fato de o superávit ter subido em comparação com igual período de 2009, em cerca de R$ 6 bilhões.

Em relação ao tamanho da economia, o resultado do governo central foi de 1,29% do PIB, ante 1,16% do PIB em relação ao mesmo período de 2009.

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