Gastos e subsídios fazem governo entrar 2014 com margem curta de ajuste fiscal

Aumento das despesas, provocado pelos subsídios e desonerações, vem sendo apontado como crucial para o resultado ruim das contas públicas neste ano

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2013 | 02h13

BRASÍLIA - As medidas de desoneração tributária e os subsídios, que compuseram o grosso do arsenal anticrise do governo nos últimos anos, pioraram o resultado das contas públicas este ano e deverão fazer o mesmo em 2014.

Só os cortes de tributos, que este ano deverão atingir R$ 79 bilhões, poderão superar os R$ 90 bilhões no ano que vem. Os gastos com subsídios em itens como o Programa de Sustentação de Investimento (PSI), Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Melhor, entre outros, consumirão outros R$ 74 bilhões. A previsão de analistas é de uma piora no quadro fiscal em 2014.

Diante da pouca margem de manobra, o governo prepara o ajuste possível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, amarra medidas como o fim do Reintegra, programa de estímulo às exportações que custou R$ 2,2 bilhões este ano. Já anunciou, também, que em 2014 repassará menos dinheiro ao BNDES e reduzirá o PSI, pelo qual o banco faz empréstimo às empresas com juros subsidiados.

"O ajuste está sendo feito", disse uma fonte da área econômica. A expectativa é que, apresentando melhores resultados daqui para a frente, a política fiscal recobre a confiança dos investidores. O governo também busca itens que poderão ser cortados para passar imagem de controle dos gastos.

Hoje, o ministro se reúne novamente com as centrais sindicais na tentativa de discutir formas para reduzir a despesa com seguro-desemprego. A previsão é que esse programa, mais o abono e os programas de qualificação profissional, custarão R$ 47 bilhões em 2013. Para o ano que vem, a previsão é de pelo menos R$ 49 bilhões.

"Ajuste forte no curto prazo, pode esquecer", sentenciou o economista Mansueto Almeida. Um tranco nas contas públicas dependeria de medidas como aumento de carga tributária e cortes nos investimentos. "Não dá para esperar essas coisas num ano eleitoral", disse.

A dificuldade em cortar gastos, observou, não é característica deste governo, e sim da estrutura que se estabeleceu no País após a Constituição de 1988, que só permite ao Executivo manobrar 10% das despesas. O resto é gasto obrigatório.

"Por outro lado, podemos estar superestimando o problema", disse. É praticamente consenso entre economistas que o País não precisa alcançar um saldo positivo próximo a 3% do PIB nas contas do setor público, como fazia até antes da crise, para evitar o crescimento da dívida. "Se eles disserem que a meta (fiscal) é 1,5% do PIB e forem mais transparentes, isso já é positivo", disse Almeida.

Piora. Sem um ajuste forte, o resultado das contas públicas tende a piorar no ano que vem, segundo o economista Felipe Salto, da consultoria Tendências. Ele projeta um resultado de 1,3% do PIB para 2014, enquanto o resultado esperado para 2013 é de 1,6% do PIB. Esse desempenho é influenciado por uma perspectiva de crescimento econômico mais fraco.

Ainda que as despesas cresçam em 2014 menos que em 2013, como vem indicando o governo, isso pode não ser suficiente para evitar que o saldo das contas do ano que vem fique menor. É o que diz o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero. Ele observa que as despesas cresceram 6,8% este ano. Com "manejo firme" do governo, poderiam desacelerar para 5%. Para que as receitas compensem as desonerações e acompanhem esse ritmo, seria necessário que a economia chegasse ao final de 2014 crescendo a um ritmo de 7%, o que "não é trivial".

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