Gaúchos protestam contra emenda Ibsen

Quatro cidades do Estado que recebem royalties do petróleo se revoltam com a mudança proposta pelo deputado gaúcho

Lucas Azevedo, PORTO ALEGRE, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2010 | 00h00

Moradores de quatro municípios do litoral norte gaúcho fizeram um protesto, ontem de manhã, contra a emenda Ibsen (do deputado gaúcho Ibsen Pinheiro), que redistribui os royalties do petróleo.

Cerca de 3,5 mil pessoas se reuniram na ponte Giuseppe Garibaldi, que liga os municípios de Tramandaí e Imbé, onde prefeitos e lideranças sindicais discursaram para os manifestantes. A maioria se vestiu com roupas pretas, em alusão ao petróleo e ao luto pelas perdas de receita que podem sofrer caso a emenda se transforme em lei. As cidades vizinhas de Osório e Cidreira se uniram ao protesto.

Segundo o prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, a cidade de 50 mil habitantes, a maior da região, deve deixar de receber o equivalente a 20% da sua receita anual. "Tramandaí é a sede do embarque e desembarque de todo petróleo que entra e sai do Rio Grande do Sul", afirmou o prefeito. "Perderíamos cerca de R$ 12 milhões da noite para o dia e toda a região seria prejudicada."

Em 2008 o município de Tramandaí recebeu R$ 15 milhões em royalties, e no ano passado o valor foi de R$ 11 milhões.

Hoffmeister salienta que os investimentos na área da saúde serão afetados diretamente com a perda de receita. Tramandaí possui 11 postos de saúde e o único hospital da região com UTI neonatal e adulta. Além disso, no verão, sua população sobe para 500 mil pessoas.

A partir da emenda Ibsen, Tramandaí passaria a receber R$ 1,1 milhão por ano de royalties, ante os R$ 12 milhões estimados para 2010. A cidade vizinha de Imbé deve deixar de receber R$ 9 milhões, para arrecadar R$ 900 mil, segundo estimativa da prefeitura. A cidade de Cidreira calcula que a receita recuará de R$ 2,5 milhões, para R$ 400 mil. Já Osório deixaria de receber R$ 4,5 milhões, para ganhar R$ 900 mil por ano.

Choro. Os prefeitos gaúchos decidiram fazer uma manifestação em Brasília nos próximos dias. Antes, pretendem visitar a Assembleia Legislativa para mobilizar os deputados.

As cidades do litoral gaúcho recebem recursos desde os anos 80, como compensasão por danos ambientais decorrentes da exploração. Durante o protesto, o prefeito de Imbé, Darcy Luciano Dias (PSDB), chamou Ibsen de "ordinário" e chegou a chorar durante o discurso.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.