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Genéricos: Abifarma pode ser processada

A Polícia Federal sugeriu ao Ministério Público Federal a abertura de inquérito contra 21 laboratórios e a Abifarma por prática de propaganda enganosa. 25 pessoas estão sendo indiciadas por fazer corrente contra os rémedios genéricos.

Por Agencia Estado
Atualização:

A Polícia Federal sugeriu ao Ministério Público Federal, a abertura de inquérito contra 21 laboratórios e a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) por prática de propaganda enganosa. No ano passado, quando laboratórios brasileiros deram início à produção maciça de remédios similares e genéricos, os fabricantes multinacionais fizeram uma campanha contra esse tipo de medicamento, alegando que esses produtos eram inóquos. Os genéricos custam, em média, 50% a menos que os remédios de marca. "Eles também alegaram que já dispunham de medicamentos genéricos para venda, o que não ficou comprovado", disse o delegado da PF Luiz Carlos Zubcov. A PF confirmou, também, o indiciamento de 25 pessoas que participaram, em julho do ano passado, de uma reunião em São Paulo na qual foi discutido um boicote aos remédios genéricos. Segundo Zubcov, que presidiu o inquérito sobre a reunião, aberto a pedido do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, não ficou comprovada a participação dos laboratórios no encontro. Apesar de trabalharem como representantes de vendas dos laboratórios, os participantes da reunião negaram que foram ao encontro a pedido das empresas. Punição pode ser de cinco anos de cadeia O caso foi encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília e posteriormente será enviada ao Ministério Público Federal. "As pessoas eram gerentes ou dirigentes de vendas dos laboratórios, mas todos confirmaram que fizeram a reunião por conta própria", disse o delegado, sobre a reunião realizada em julho do ano passado, em São Paulo, para discutir um boicote aos remédios genéricos. Na apuração do caso, a PF confirmou que todos os assuntos que constavam na ata da reunião foram realmente debatidos durante o encontro. Entre eles, constava a intenção de boicotar as distribuidoras de medicamentos que trabalhassem com similares e genéricos. Caso sejam condenados pela Justiça, os 25 indiciados poderão pegar de dois a cinco anos de reclusão, mas como o crime contra a economia foi cometido no setor de saúde, a pena é agravada em um terço, podendo chegar a sete anos e meio. No relatório entregue à Justiça, o delegado Zubkov pede que também sejam investigadas as propagandas feitas em jornais e emissoras de rádio e televisão pelas empresas farmacêuticas, que podem ser consideradas enganosas, pois os laboratórios afirmaram que já distribuíam remédios genéricos. A Abifarma também poderá ser punida, por causa de uma propaganda veiculada pela televisão em que pedia à classe médica que não utilizasse os genéricos.

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