‘Geni e o Zepelim'

A canção em epígrafe foi sucesso no fim dos anos 1970. A protagonista é uma heroína injustiçada e calada e que possui alguns valores condenatórios. Desde então, o refrão se popularizou e é usado para criticar a irracionalidade de certas ações, como a hipocrisia de julgar de acordo com os interesses imediatos e a de censurar o que é e não deveria ser.

Roberto Luis Troster, O Estado de S. Paulo

10 de agosto de 2015 | 03h00

Hoje a “Geni” é o sistema bancário, que foi aclamado durante a expansão do crédito e agora está sendo vaiado e apedrejado. Este ano, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito ao consumidor dobrou e a da contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos foi elevada de 15% para 20%, e estão debatendo mais aumentos e a reintrodução da CPMF, o imposto sobre transações financeiras.

As medidas foram anunciadas e implantadas sem contestação. A perda de legitimidade torna os bancos o alvo preferido de críticas e de aumento de impostos. O modelo de crédito fácil de consumo de alguns anos atrás, facilitando o acesso ao carro novo, à TV de plasma e às viagens, se transformou no pesadelo atual de inadimplência alta e de juros de três dígitos.

Agravando ainda mais a situação, o silêncio das instituições financeiras ante o quadro e a falta de ações corretivas fazem com que a sociedade as perceba como cúmplices do que está acontecendo. O aumento de impostos é visto como uma forma de castigar a ganância dos banqueiros. A questão é a sua conveniência.

Tributar os bancos apresenta algumas vantagens singulares. Os custos de administração e fiscalização são baixíssimos e a sonegação e a inadimplência são praticamente nulas. Toda a execução da arrecadação é feita pelas próprias instituições financeiras, que prestam contas com precisão de detalhes.

É fato, quanto maiores forem as alíquotas dos atuais impostos, menores serão os lucros dos bancos, mas pouco, quem perde mais é o País. O resultado é perverso por três motivos: perda de arrecadação, incidência sobre o tomador de crédito e externalidades negativas. Com a aprovação da CPMF, as consequências serão piores ainda.

À medida que se eleva a tributação sobre qualquer setor, inclusive a dos bancos, aumenta a arrecadação até determinado ponto, que, quando ultrapassado, faz com que acréscimos nas alíquotas de impostos diminuam a arrecadação por conta de incrementos de custos, que sobem preços e diminuem a demanda.

Nas instituições financeiras, a elevação de alíquotas de impostos ao ser repassada aos juros é amplificada pela expectativa de inadimplência maior com taxas mais altas e pelo fato de que os intermediários financeiros têm de adiantar o recolhimento de impostos ao Fisco, antes de os tomadores quitarem, ou não, os seus débitos. O aumento de custos é potencializado e o tomador de crédito é o maior prejudicado.

O segundo motivo é a incidência do imposto ou como é absorvido. Quem recolhe é sempre o banco, mas quem suporta quase todo o aumento do peso é o devedor de financiamentos. Fazendo um paralelo com a tributação de cigarros, quem fica com quase a totalidade da carga dos tributos são os fumantes, dependentes, não as fábricas.

A terceira razão, e a mais importante, é que há externalidades negativas, efeitos adversos. Mesmo quem não toma dinheiro em bancos é prejudicado. A dinâmica atual do crédito está paralisando a economia, todo o País perde por falta de uma intermediação bancária eficiente.

A tributação dos bancos no Brasil é bizantina, além dos impostos IR, CSLL, PIS, IOF ISS, também impõe outros ônus, como os depósitos compulsórios, algumas restrições operacionais e uma sobrecarga regulatória. É inadequada. Enquanto o resto do mundo subsidia o crédito por seus efeitos, aqui se continua a avançar na direção errada.

A CPMF, se reintroduzida, agrava a situação, pois, ademais dos defeitos dos outros tributos, diminui a eficácia da política monetária, o que faz com que a taxa de juros básica de equilíbrio aumente e, dessa forma, todo o espectro de juros suba. O governo acaba gastando mais com os efeitos colaterais do tributo do que arrecadando com ele.

Afeta duplamente a restrição do crédito: por um lado, pressiona a taxa básica e, por outro, aumenta a cunha bancária. A consequência é um encarecimento contraproducente dos financiamentos, asfixiando ainda mais a economia.

A taxação dos bancos e de suas operações é vista como corretiva. Não é. Piora o quadro. A atual tributação faz com que o total arrecadado seja menor do que seria com alíquotas mais baixas ou com uma estrutura de impostos mais adequada. A intermediação financeira no Brasil é problemática, mas pode e deve ser reestruturada.

O ponto é que jogar pedra na Geni e aumentar a carga tributária dos bancos podem aliviar sentimentos negativos de muitos, mas com certeza não contribuem para sair do impasse que se vive e agrava um quadro que é preocupante. Mas só baixar a tributação não vai resolver tudo.

Os problemas da intermediação são mais abrangentes e incluem aspectos como fragmentação de relacionamentos, precificação de operações, governança, falhas de coordenação, deficiências de informação, seleção adversa, atuação do Banco Central, mecanismos de transmissão, cadastro positivo, liquidez, indexação e moeda remunerada, para citar alguns.

Há motivos que tornam os bancos alvos de antipatia. Ganância não é o problema-chave, a margem líquida do setor é de 8,5%, mas a complacência com a situação, sim. Toda a sociedade é cúmplice. O potencial para uma readequação do papel e funcionamento dos bancos existe.

É redundante mencionar o desenvolvimento desperdiçado em razão da falta de uma estrutura de intermediação bancária adequada. Sua reestruturação é uma opção viável, que não resolveria todos os problemas do País, mas ajudaria. O momento exige parar de jogar pedras e ser propositivo.

ROBERTO LUIS TROSTER É SÓCIO DA TROSTER & ASSOCIADOS, É DOUTOR EM ECONOMIA PELA USP, FOI ECONOMISTA-CHEFE DA FEBRABAN E PROFESSOR DA USP E PUC-SP. 

E-MAIL: ROBERTOTROSTER@UOL.COM.BR

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