Genoino já tem discurso pronto sobre autonomia do BC

O presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, já tem uma tática definida para abordar com a bancada no Congresso e discutir a autonomia do Banco Central dentro do partido. A abordagem faz parte de uma estratégia negociada com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para incluir o assunto na agenda do PT e do governo, principalmente junto aos ministros palacianos. Depois de suspender a discussão sobre a autonomia do BC em 2003, e desistir de retomar o assunto em 2004, a equipe econômica terminou o ano passado sinalizando que agora pretende enfrentar o tema. Assunto reconhecido como polêmico na bancada petista, Genoino afirma que faz parte de um acordo com a equipe econômica a promessa de que o assunto só será colocado na pauta depois de uma discussão com o partido "sobre o mérito, baseada na proposta concreta, para evitar que se abra uma crise por causa de uma discussão ideológica", salienta. Ainda é cedo, portanto, para se falar em votação de um projeto de lei sobre o assunto no Congresso. O petista lembra que o PT tem prevista para este ano, ainda sem data marcada, uma reunião do Diretório Nacional, o órgão de maior poder de decisão do partido, quando receberá Palocci e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Este tema com certeza fará parte da conversa que teremos com eles", anuncia. Genoino reconhece que o tema ainda provoca polêmica na bancada e que feito o acordo com os deputados e senadores, 80% do problema estará resolvido. No Congresso, mais de 30 projetos propõem mudanças e definições para a autonomia da instituição e a discussão poderá ser retomada tão logo o partido tenha um acordo sobre o assunto. "Não é nenhuma sangria desatada e o assunto vai ser tratado com todo cuidado", alerta Genoino em entrevista à Agência Estado. Controle da sociedade O Banco Central já tem autonomia, na prática, e uma discussão sobre a aprovação de um projeto de lei tratando do assunto deverá levar em conta a realidade prática da instituição no exercício de autoridade monetária e no controle da inflação. José Genoino considera que a avaliação com base na atualidade do BC vai permitir uma discussão objetiva do assunto dentro do partido. "Se a proposta for bem colocada, com uma discussão de mérito, proposta concreta, poderá haver evolução no assunto", disse ele, ressalvando que trabalha ainda sem um modelo definido de autonomia do BC. "Não há nada no papel". Genoino defende que a autonomia deve ser discutida dentro de um contexto de contrapartidas para o controle social da instituição. "Sem açodamento, temos que discutir sem ´ideologizar´". "Não precisamos discutir metas de superávit, câmbio ou juros de forma ideológica, pois estes instrumentos são meios para os fins sobre os quais devemos discutir", sustenta. Dada a autonomia, explica, a sociedade deve ter contrapartidas democráticas como meios claros de fiscalização do atos do BC, mecanismos de prestação de contas e uma definição sobre que sanções devem sofrer os diretores diante de fatos graves. "Quando houve o apagão, o diretor da Aneel deveria ter sido responsabilizado de alguma forma, pois o setor estava sob sua responsabilidade, o mesmo deve acontecer com os diretores do Banco Central". Entre as metas a serem perseguidas pela política macroeconômica e que estariam num projeto sobre a autonomia estariam o controle das contas públicas, a política cambial e a política de juros e a administração da dívida pública. "Temos de discutir os meios para que haja redução dos juros, sem ´ideologização´", reafirmou. O controle social, afirma, deve ser feito pelo Congresso. Projeto de desenvolvimento para o País O PT deve discutir quais são os meios para um modelo de desenvolvimento", afirma José Genoino ao argumentar que é neste contexto que deve ser discutida a autonomia do Banco Central. Ele desenvolve o seguinte raciocínio: Primeiro, o maior desafio brasileiro para esta década é a arrancada para o desenvolvimento. "Nos anos 80 foi a redemocratização, nos anos 90, o combate à inflação, agora é a vez da retomada do crescimento econômico". Neste contexto, a discussão sobre metas macroeconômicas como controle de contas públicas, juros, câmbio e redução da dívida pública são "meios para o desenvolvimento". Para que não haja crise nesses meios, para que o BC tenha a credibilidade necessária é preciso tratá-la como uma instituição de Estado - assim como o Conselho de Administração do Direito Econômico (Cade), a Polícia Federal ou as agências reguladoras. "Em nome deste desenvolvimento, não podemos ter crises nessas instituições", sustenta, lembrando que haverá de existir um controle social. "A sociedade é maior do que o mercado, que não resolve tudo, mas também é importante para este projeto", sinaliza aos petistas Juros altos dificultam discussão O presidente do PT avalia que a manutenção dos juros altos pelo Banco Central "dificulta o debate e cria um ambiente desfavorável para a discussão" do projeto de lei sobre a autonomia da instituição dentro de sua bancada parlamentar. Imbuído da missão de fazer a ponte entre as intenções da equipe econômica do governo e o partido, Genoino chega a apelar para a sensibilidade política dos dirigentes da instituição. "O BC tem de perceber esta questão e reconhecer que o aumento (dos juros) cria dificuldades", disse. A seu ver, a diretoria do BC deveria avaliar que a conquista da autonomia é uma medida de longo prazo, sugerindo que isso deveria ser levado em consideração nas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), no momento da articulação do projeto.